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PORTARIA Nº 307, 05 DE SETEMBRO DE 2023

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Retificação da Portaria nº 290/2023 que autorizou a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. José Gonçalves de Carvalho.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Retificar a Portaria nº 290/2023, em seu artigo 1º, quanto ao seguinte:
Onde lê- se: Autorizar a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio e quitando o referido período
Leia- se: Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio e restando – lhe 60 dias para gozo oportuno.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 05 de setembro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 05 de setembro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 287, 05 DE MAIO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. José Carlos dos Reis Pereira.	05/05/2025
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