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Retifica a Portaria nº 295/2023, que concedeu Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Marlene Cristina Borges de Almeida Correa.Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Marlene Cristina Borges de Almeida Correa.[/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a concessão de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 25.08.2023, a Sra. Marlene Cristina Borges de Almeida Correa, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 074.***.***-25, ocupando o cargo efetivo de Agente de Limpeza, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sendo: 30 dias relativos ao 01º quinquênio, de 19.04.2007 a 18.04.2012 (05 anos), quitando o referido período, e 30 dias relativos ao 02º quinquênio, de 19.04.2012 a 18.04.2017 (10 anos), restando-lhe 30 dias para gozo oportuno.
Art 1º - Autorizar a concessão de 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, a partir de 25.08.2023, a Sra. Marlene Cristina Borges de Almeida Correa, Servidora Pública Municipal, portador do CPF nº 074.***.***-25, ocupando o cargo efetivo de Agente de Limpeza, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sendo: 30 dias relativos ao 01º quinquênio, de 19.04.2007 a 18.04.2012 (05 anos), quitando o referido período, e 15 dias relativos ao 02º quinquênio, de 19.04.2012 a 18.04.2017 (10 anos), restando-lhe 45 dias para gozo oportuno.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 25.08.2023.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 31 de agosto de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 31 de agosto de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo