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PORTARIA Nº 293, 31 DE AGOSTO DE 2023

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Heloisa Maria Carvalho Ribeiro.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º- Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 22.08.2023, a Sra. Heloisa Maria Carvalho Ribeiro, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 081.***.***-96, ocupando o cargo efetivo de Professor III – Educação Especial, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 01º quinquênio, de 01.02.2012 a 31.01.2017 (05 anos), quitando o referido período.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 22.08.2023.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 31 de agosto de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 31 de agosto de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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