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Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Janaína Michelini.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a Sra. Janaína Michelini, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 150.***.***-77, ocupando o cargo efetivo de Professor III de Ciências, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 02º quinquênio, de 05.02.2015 a 04.02.2020 (10 anos), sendo: 1º período de gozo a partir de 18.08.2023 a 01.09.2023 (15 dias) e o 2º período de gozo a partir de 17.11.2023 a 01.12.2023 (15 dias), restando-lhe 30 dias para gozo oportuno.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 18 de agosto de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 18 de agosto de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo