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Retificação da Portaria nº 290/2023 que autorizou a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. José Gonçalves de Carvalho.Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, Sr. José Gonçalves de Carvalho. [/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 28.08.2023, ao Sr. José Gonçalves de Carvalho, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 277.***.***-22, ocupando o cargo efetivo de Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos relativo ao 3º quinquênio, de 20.08.2017 a 19.08.2022 (15 anos), quitando o referido período. restando – lhe 60 dias para gozo oportuno.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 28 de agosto de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 28 de agosto de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo