Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Isamara Barros de Campos.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 15.08.2023, a Sra. Isamara Barros de Campos, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 150.***.***-51, ocupando o cargo efetivo de Professor I de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, restantes ao 02º quinquênio, de 01.06.1997 a 31.05.2002 (10 anos), quitando o referido período.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 15 de agosto de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 15 de agosto de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo