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Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Antonius A’ Pádua da Silva.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, ao Sr. Antonius A’ Pádua da Silva, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 056.***.***-18, ocupando o cargo efetivo de Professor III de Geografia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 01º quinquênio, de 05.02.2010 a 04.02.2015 (05 anos), sendo: 01º período de gozo a partir de 14.08.2023 a 28.08.2023 (15 dias) e o 02º período de gozo a partir de 16.10.2023 a 30.10.2023 (15 dias), quitando o referido quinquênio.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 14 de agosto de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 14 de agosto de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo