Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Shirley Alves Nunes.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 07.08.2023, a Sra. Shirley Alves Nunes, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 311.***.***-96, ocupando o cargo efetivo de Escriturário, lotado na Secretaria Municipal de Administração – Cedida para Cartório Eleitoral relativo ao 2º quinquênio, de 10.03.2013 a 09.03.2018 (10 anos), restando – lhe 30 dias para gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 07.08.2023
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 08 de agosto de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 08 de agosto de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo