Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Cíntia Correa Assunção.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 02.08.2023, a Sra. Cíntia Correa Assunção, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 340.***.***-74, ocupando o cargo efetivo de Monitor de Creche/Escola, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 1º quinquênio, de 19.02.2015 a 18.02.2020 (5 anos), quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 02 de agosto de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 02 de agosto de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo