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Atualizado em: 03/07/2023 às 17h24
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5058, 26 DE JUNHO DE 2023
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa Designa o Centro de Especialidades Médicas e Diagnósticos por Imagem "Dr. José Benedito Ramos Valladão".
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico e Religiosa de Aparecida, usando de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO, o artigo 7º, inciso I, da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art 1º - Fica designado o Centro de Especialidades Médicas e Diagnósticos por Imagem, situada a Rua Chico Palma, Santa Terezinha, Aparecida:
DR. JOSÉ BENEDITO RAMOS VALLADÃO
Art 2º - Este Decreto passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE.
Aparecida, 26 de junho de 2023.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 26 de junho de 2023.
MAYARA FIGUEIREDO
Secretária Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 531, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 Nomeia os componentes da Equipe Técnica de Vigilância em Saúde do Município de Aparecida. 06/11/2026
LEI Nº 4749, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre o acesso de pais e responsáveis legais às imagens das câmeras de monitoramento das unidades escolares da rede pública municipal, mediante justificativa fundamentada, e dá outras providências. 05/11/2026
LEI Nº 4748, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 Denomina a Base da Guarda Civil Municipal do Bairro Itaguaçu, como  “Base da Guarda Civil Municipal Sub Inspetor Jean Paulo de Godoy Correa” e dá outras providências 05/11/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5454, 29 DE OUTUBRO DE 2026 Prorroga o prazo de adesão aos Programas de Recuperação Fiscal – REFIS instituídos pelas Leis Municipais nº 4.743 e nº 4.744, ambas de 28 de setembro de 2026. 29/10/2026
LEI Nº 4747, 13 DE OUTUBRO DE 2026 Reconhece como Utilidade Pública no Município de Aparecida o PROJETO SERVINDO DE PONTE PARA CADA RECOMEÇO. 13/10/2026
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