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Atualizado em: 01/02/2023 às 15h45
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PORTARIA Nº 28, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa Retifica a Portaria nº 657/2021, que designação a Sra. LILIAN MARA DA SILVA TEIXEIRA PENA como gestora do Convênio a ser firmado com o Fundo Social de São Paulo – FUSSP.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º- Fica retificada a Portaria nº 657/2021, de 20 de setembro de 2021:
Onde se lê: “Art. 1º - ..., exercente do cargo de Chefe de Seção ...;
Leia-se: “Art. 1º - ..., exercente do cargo de Vice-Presidente do Conselho Municipal do Fundo Social de Solidariedade ...;
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 01 de fevereiro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 01 de fevereiro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5339, 14 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a disciplina nas festividades e manifestações em comemoração ao 22º Encontro Nacional de Companhias de Reis “Festa de Santos Reis” — 2026, no período de 15 a 18 de Janeiro de 2026; estabelece horário de funcionamento das barracas e estabelecimentos e dá outras providências. 14/01/2026
PORTARIA Nº 27, 14 DE JANEIRO DE 2026 Autoriza a prorrogação do afastamento preventivo de servidor público municipal, nos termos dos arts. 363 a 369 da Lei Complementar nº 04/2023. 14/01/2026
PORTARIA Nº 15, 08 DE JANEIRO DE 2026 Reintegrar ao quadro dos Servidores Públicos Municipais, a Sra. RENATA PEDROSO TEBERGA. 08/01/2026
SAAE - PORTARIA Nº 143, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Exonera a pedido o (a) Servidor (a) Público, Sr (a). Fernanda Noara de Oliveira Cesar. 22/12/2025
LEI Nº 4669, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Atualiza as tabelas constantes dos Anexos I, II e III da Lei 4.437/2022 e dá outras providências. 18/12/2025
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