Dispõe sobre a atualização dos responsáveis nomeados para elaboração e publicação dos atos administrativos no Diário Oficial do Município de Aparecida.Dispõe sobre a atualização dos responsáveis nomeados para a elaboração e publicação dos atos administrativos no Diário Oficial do Município de Aparecida.[/ementa]
CONSIDERANDO a Lei nº 4.349 de 28 de junho de 2021 que institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Aparecida, estado de São Paulo, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos.
CONSIDERANDO o Decreto nº 4.874/2021, de 05 de julho de 2021 que dispõe sobre a Regulamentação da Lei nº 4.349 de 28 de Junho de 2021, a qual institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Aparecida (SP).
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art 1º - NOMEAR os responsáveis pela elaboração dos atos administrativos do Diário Oficial do Município de Aparecida.
Secretaria Municipal de Planejamento e Governo
Nome: José Mauricio Diniz da Silva Neto
Nome: Priscila Aparecida Raquel de Carvalho Gouvêa
Nome: Mayara Figueiredo
Secretaria Municipal da Fazenda
Nome: Bruna Camila Nogueira dos Santos Paiva
Nome: Maria Cecília de Godoy Lopez Torres
Secretaria Municipal de Administração - Licitação
Nome: Caique Coelho
Nome: Daiana Marcela Antunes Vieira dos Santos
Nome: Márcia Cristina dos Santos
Nome: Marylin Gomes Mantovani
Nome: Stella Benedito de Oliveira Silva
Nome: Elaine Cristina Lima Del Guerra
Secretaria Municipal de Administração - Compras
Nome: Juliana Loverri Monteiro da Silva
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura
Nome: Maria Nazaré Aparecida Soares
Nome: Claudinéia Lourenço dos Reis
SAAE
Nome: Márcio Felipe Costa
Nome: Carlos Eduardo Duque
Nome: Maria Clara Conceição Pires da Costa
Câmara Municipal de Aparecida
Nome: José Antônio da Silva
Nome: Mayara de Carvalho Azevedo
Art 2º - Ficam nomeadas a Sra. Mariana Pio da Silva (Chefe de Seção – Assessoria de Imprensa) e a Sra. Mayara Figueiredo (Assessora de Relações Institucionais) responsáveis pela Aprovação e Publicação dos atos administrativos do Diário Oficial do Município de Aparecida.
Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 609/2021.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE
Aparecida, 08 de Fevereiro de 2022.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 08 de Fevereiro de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo - Interino
(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 147, 14 DE MARÇO DE 2024)