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Atualizado em: 06/01/2022 às 10h20
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SAAE - PORTARIA Nº 149, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Início da vigência: 30/12/2021
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
PORTARIA Nº 149, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
 
 
EMENTA: EXONERA SERVIDOR EM COMISSÃO.
 
 
            JULIO CÉSAR FERRAZ DE ARAÚJO, Diretor Executivo do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, usando de suas atribuições legais,
 
R E S O L V E:
 
                   Art. 1º Exonerar em Comissão o Sr. OSMAIR BENEDITO DE TOLEDO, portador do RG nº 29.962.031-1, que ocupava o cargo de CONTROLADOR INTERNO, retornando ao seu cargo de origem de MOTORISTA.
 
      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
 
 
Aparecida, 30 de Dezembro de 2021.
 
 
 
JULIO CÉSAR FERRAZ DE ARAÚJO
Diretor Executivo
 
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5345, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 5.343, de 03.02.2026. 04/02/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5343, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a aplicação da Lei Municipal nº 3.520, de 21 de abril de 2009, nos processos seletivos simplificados para contratação por tempo determinado. 03/02/2026
PORTARIA Nº 74, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Readaptação provisória do Servidor R. S. J. junto à administração da Secretaria Municipal de Educação dá outras providências. 03/02/2026
PORTARIA Nº 73, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Revogada integralmente a Portaria Municipal de nº 630/25 datada de 25 de novembro de 2025 e dá outras providências. 03/02/2026
PORTARIA Nº 72, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a cessão de Servidor Público Municipal a Sra. Jéssica Lerisse Barbosa de Castro Rezende para outro órgão e determina outras providências. 03/02/2026
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