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Atualizado em: 06/01/2022 às 10h43
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SAAE - PORTARIA Nº 147, 29 DE DEZEMBRO DE 2021
Início da vigência: 29/12/2021
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
PORTARIA Nº 147, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
 
EMENTA: Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Juviano Nunes da Silva.
 
JULIO CÉSAR FERRAZ DE ARAÚJO Diretor Executivo do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, usando de suas atribuições legais,
 
R E S O L V E:
 
Art. 1º Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, na data de 03.01.2022 a 01.02.2022, ao Sr. JUVIANO NUNES DA SILVA, Servidor Público Municipal, portador do RG N° 20.652.657-SSP/SP, ocupando o cargo efetivo de SERVENTE (ESGOTO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
 
 
Aparecida, 29 de Dezembro de 2021.
 
 
 
JULIO CÉSAR FERRAZ DE ARAÚJO
Diretor Executivo
 
 
 
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 572, 16 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza a prorrogação do afastamento preventivo de servidor público municipal, nos termos dos arts. 363 a 369 da Lei Complementar nº 04/2023. 16/10/2025
LEI Nº 4650, 06 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre o direito de matrícula e/ou transferência de matrícula aos dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica nas Escolas da Rede Pública Municipal em caso de mudança de endereço e dá outras providências. 06/10/2025
LEI Nº 4649, 06 DE OUTUBRO DE 2025 Cria o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de Autismo. 06/10/2025
LEI Nº 4648, 06 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a criação de salas de acomodação sensorial em locais públicos e privados de grande circulação, voltadas ao atendimento de pessoas com TEA, TDAH e outros transtornos de comportamento, e dá outras providências. 06/10/2025
LEI Nº 4647, 06 DE OUTUBRO DE 2025 Institui o Programa de Cidades-Irmãs entre Aparecida e Águas da Prata, visando o fortalecimento do turismo religioso pelo Caminho da Fé, e dá outras providências. 06/10/2025
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