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O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) centraliza as entradas e saídas de todos os pedidos dirigidos ao Poder Executivo Municipal. Possui como objetivo organizar e facilitar os procedimentos de acesso à informação tanto para os cidadãos quanto para a Administração Pública, permitindo que qualquer pessoa física ou jurídica encaminhe sua solicitação para órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal.
PRESENCIAL:
Dirija-se ao Setor de Ouvidoria Pública, no endereço abaixo:
Rua Professor Borges Ribeiro, 167, Bairro: Centro, CEP: 12570-013, Aparecida/SP.
Horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.
TELEFONE:
Pelos números: (12) 3104-4010
Horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.
Documentação
* CPF/CNPJ;
* Nome completo;
* Endereço;
* Telefone para contato e
* Detalhes sobre a solicitação.
Custos
Gratuito.
Prazo para Atendimento
20 dias.
Prioridades de Atendimento
Para atendimento presencial ficam resguardadas as prioridades garantidas em Lei.
Forma de Acompanhamento
O cidadão pode acompanhar sua solicitação pela internet, presencialmente ou por telefone, com o número de protocolo gerado.
Observações
Caso deseje, o cidadão poderá solicitar sigilo ao registrar a sua solicitação de informação.
ATENDIMENTO:
Presencialmente, de segunda a sexta das 8h às 17h.