Compete a Seção de Saúde Ocupacional, Medicina e Segurança do trabalho gerenciar a fiscalização da utilização de EPI´s e do cumprimento dos planos de cuidados especiais dos servidores expostos à insalubridade;
Gerencia as perícias e inspeções médicas dos servidores para efeito de admissão, dispensa, demissão, licença, aposentadoria, adaptações e readaptações, acidentes de trabalho e outros atos cabíveis; orientar os trabalhos de manutenção do controle do absenteísmo, dirigindo e desenvolvendo estudos para identificação e eliminação das causas;
Gerenciar a avaliação da capacidade laborativa do servidor, analisando os resultados das avaliações dos servidores em estágio probatório;
Dar suporte a empresas contratadas para elaboração, desenvolvimento e aplicação das normas regulamentadores que originam os documentos de PPRA, PCMSO, LTCAT, PPP, acompanhar a eleição da CIPA e desenvolver outras atividades compatíveis com as atribuições do setor.
