Os Conselhos Municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura - SEMEEC são espaços públicos, compostos por representantes da Prefeitura Municipal de Aparecida/SEMEEC, Trabalhadores da Educação, Professores, Pais de Alunos, Alunos e da Sociedade Civil.
Os Conselhos contribuem para a definição dos planos de ação da Educação no âmbito municipal, exercem o papel de articuladores e mediadores das demandas educacionais junto à gestão municipal e desempenham atribuições normativa, consultiva, mobilizadora e fiscalizadora quanto a aplicação dos recursos públicos.
Cada conselho atua de maneira diferente, de acordo com a realidade local e com a sua especificação. Os conselhos se reúnem ordinariamente, conforme calendário de cada conselho e extraordinariamente sempre que necessário. As reuniões são abertas à participação popular, concedido o direito a voz nas reuniões ordinárias, desde que solicitada com antecedência de 15 dias, informando o assunto que deseja tratar, via ofício.
Sigla: CME
Nome do Conselho: Conselho Municipal de Educação
Presidente ou Responsável: Fernanda Teixeira Santos Guimarães
E-mail: fernandatsguimares@hotmail.com
Sigla: CACS - FUNDEB
Nome do Conselho: Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica.
Presidente ou Responsável: Solange Cristina Leme Assumpção do Amaral
E-mail: assumaral@hotmail.com
Sigla: CAE
Nome do Conselho: Conselho de Alimentação Escolar – Aparecida-SP
Presidente ou Responsável: Ana Lúcia Sampaio
E-mail: analusamppaio41@hotmail.com
