Prefeitura de Aparecida

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO EXECUTIVO Nº 5032, 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Assunto(s): Feriados, Ponto Facultativo

Em vigor

Ementa Fica retificada a legenda constante do Anexo Único do Decreto nº 5.024/23 que dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2023, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico- Religiosa de Aparecida/SP, no uso das atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art 1º- Fica retificada a legenda constante do Anexo Único do Decreto Municipal nº 5.024/2023, de 02.01.2023:
Onde se lê: “Expediente com início às 14h00”
Leia-se: “Expediente com início às 12h00”
Art 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes do Decreto nº 5.024/2023 e de seu Anexo Único.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 17 de fevereiro de 2023.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 17 de fevereiro de 2023.
MAYARA FIGUEIREDO
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5116, 11 DE JANEIRO DE 2024	Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2024, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.	11/01/2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5024, 02 DE JANEIRO DE 2023	Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2023, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.	02/01/2023
DECRETO EXECUTIVO Nº 5022, 26 DE DEZEMBRO DE 2022	Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2022, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.	26/12/2022
DECRETO EXECUTIVO Nº 5003, 19 DE OUTUBRO DE 2022	Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2022, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.	19/10/2022
DECRETO EXECUTIVO Nº 4923, 05 DE JANEIRO DE 2022	Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2022, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia	05/01/2022
DECRETO EXECUTIVO Nº 5116, 11 DE JANEIRO DE 2024	Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2024, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.	11/01/2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5110, 27 DE DEZEMBRO DE 2023	Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2023, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.	27/12/2023
DECRETO EXECUTIVO Nº 5024, 02 DE JANEIRO DE 2023	Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2023, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.	02/01/2023
DECRETO EXECUTIVO Nº 5022, 26 DE DEZEMBRO DE 2022	Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2022, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.	26/12/2022
DECRETO EXECUTIVO Nº 5003, 19 DE OUTUBRO DE 2022	Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2022, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.	19/10/2022

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume