DECRETO EXECUTIVO Nº 5190, 21 DE OUTUBRO DE 2024
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Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) como entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS, regulamentado pela tipificação nacional de serviços socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) à Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher.
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21/10/2024
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5189, 18 DE OUTUBRO DE 2024
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Dispõe sobre o pedido de qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.
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18/10/2024
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EDITAL Nº 1, 16 DE OUTUBRO DE 2024
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Edital de Inscrição para CIPAA - Gestão 2024/2025
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16/10/2024
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LEI Nº 4589, 10 DE OUTUBRO DE 2024
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Regulamenta no Município de Aparecida o “Dia do Rosário da Virgem Maria”.
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10/10/2024
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5187, 04 DE OUTUBRO DE 2024
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Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) como entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS, regulamentado pela tipificação nacional de serviços socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009 ) à Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher.
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04/10/2024
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5116, 11 DE JANEIRO DE 2024
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Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2024, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.
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11/01/2024
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5032, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
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Fica retificada a legenda constante do Anexo Único do Decreto nº 5.024/23 que dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2023, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.
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17/02/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5024, 02 DE JANEIRO DE 2023
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Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2023, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.
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02/01/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5022, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2022, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.
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26/12/2022
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4923, 05 DE JANEIRO DE 2022
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Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2022, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia
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05/01/2022
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5116, 11 DE JANEIRO DE 2024
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Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2024, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.
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11/01/2024
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5110, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
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Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2023, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.
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27/12/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5032, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
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Fica retificada a legenda constante do Anexo Único do Decreto nº 5.024/23 que dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2023, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.
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17/02/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5024, 02 DE JANEIRO DE 2023
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Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2023, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.
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02/01/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5022, 26 DE DEZEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2022, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.
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26/12/2022
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