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Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
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SAAE - Outros
SAAE - Portaria
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Número
Situação
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
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Cargos e Funções
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-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Vínculos
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atos encontrados
Nº 1
Edital
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Data:
10/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024
Nº 1
Edital
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Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA O INDEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO COMO CANDIDATO DEFICIENTE E CONDIÇÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
Nº 335
Portaria
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Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de Faxineiro, a Sra. Silvania Ribeiro.
Nº 5161
Decreto Executivo
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Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Formaliza a adesão do Município de Aparecida ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.
Nº 5162
Decreto Executivo
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Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou extrajudicial parcial, o imóvel de propriedade do Sr. ALEXANDRE AMARAL DINAMARCO e REYNALDO RANGEL DINAMARCO, denominado Sítio Taperão, matrícula 18.108, INCRA n. 635.065.000.361-9, situado no Município de Aparecida.
Nº 5160
Decreto Executivo
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Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a padronização e garantia da unidade de ação processual, diretrizes à instrução de processos administrativos de contratação direta por dispensa de licitação.
Nº 333
Portaria
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Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Ana Cláudia Messias Monteiro.
Nº 334
Portaria
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Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos à Servidora Pública Municipal, Sra. Lúcia Helena Soares Monteiro Gallo.
Nº 12SME
Edital
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Data:
03/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca os professores efetivos que ainda tiverem interesse a carga suplementar, os professores que já estão com contrato aberto que desejam ampliar sua jornada, os professores inscritos e classificados no Processo Seletivo nº01/2024 (Professor de Creche (monitor) e Professor de Educação Física) e os Cuidadores de aluno PCD inscritos e classificados no Processo Seletivo nº02/2024 para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo:
Nº 68
SAAE - Portaria
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Data:
03/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retificação da Portaria n° 48/2023
Nº 327
Portaria
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Data:
03/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de Agente de Limpeza, a Sra. Rosana Ribeiro.
Nº 328
Portaria
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Data:
03/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Antonio Claudio Silva Ricciulli.
Nº 329
Portaria
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Data:
03/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Ana Cláudia Oliveira.
Nº 330
Portaria
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Data:
03/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Rosemary Cristina da Silva.
Nº 331
Portaria
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Data:
03/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Valdecyr Eber Azevedo Ribeiro.
Nº 332
Portaria
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Data:
03/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Complementar nº 03/2023, de 04 de maio de 2023.
Nº 325
Portaria
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Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Sr. Benedito Claudio dos Santos.
Nº 326
Portaria
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Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao Servidor Público Municipal, Sr. Edson Renan Eleuterio Prudente.
Nº 2SME
Ato Administrativo
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Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acumulação de Cargos – Despachos dos Diretores de Escola, de 30 de abril de 2024.
Nº 4572
Lei
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Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Administração Publica Municipal a repassar recurso financeiro, por meio de Convênio a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida.
Nº 322
Portaria
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Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão, Assessor, a Sra. Djenane Ribeiro Moreira da Silva.
Nº 323
Portaria
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Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Djenane Ribeiro Moreira da Silva, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Engenharia de Tráfego.
Nº 324
Portaria
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Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Alessandra de Souza Balbino no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Fiscalização de Trânsito.
Nº 4
Edital
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Data:
29/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES (EAI) - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024
Nº 321
Portaria
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Vínculos
Data:
29/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retificação da Portaria nº 318/2024 que designou servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros.
Nº 67
SAAE - Portaria
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Data:
29/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSE LUIZ DE CAMPOS
Nº 11
Edital
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Data:
29/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca os professores efetivos que ainda tiverem interesse a carga suplementar, os professores que já estão com contrato aberto que desejam ampliar sua jornada, os professores inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 01/2024 (PROFESSOR ANOS INICIAIS REGULAR E PROFESSORA ANOS INICIAIS DE OFICINAS DE ESCOLAS INTEGRAIS) e os Cuidadores de aluno PCD inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 02/2024 para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo:
Nº 320
Portaria
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Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Marcelo Galvão Félix da Cunha, no cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Saúde Bucal.
Nº 66
SAAE - Portaria
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Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Gestor e Fiscais de contrato, Concorrência Pública n° 02/2024 – Contratação de Serviços de Engenharia
Nº 318
Portaria
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Vínculos
Data:
26/04/2024
Situação:
Retificada
Autoria:
Executivo
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros.
Nº 319
Portaria
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Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina à abertura de Processo Administrativo nº 007/24 para averiguar a denúncia feita junto ao Tribunal de Contas pela Servidora Pública Municipal, Sra. D. M. A. V. DOS S. (matrícula nº 10**) sobre a eventual falsificação de sua assinatura constante nos documentos do Pregão Eletrônico nº 031/2022 (Ata de Registro de Preço nº 105/2022) e dá outras providências.
Nº 5157
Decreto Executivo
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Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, sobre as regras para atuação dos fiscais e gestores de contratos, bem como os procedimentos de infrações e sanções administrativas, no âmbito do Município de Aparecida.
Nº 306
Portaria
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Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Assessor, a Sra. Maria Cecilia de Godoy Lopez Torres Campos.
Nº 307
Portaria
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Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Maria Cecilia Godoy Lopez Torres Campos, no Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Administração.
Nº 308
Portaria
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Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Sr. Jean Paulo de Godoy Correa
Nº 309
Portaria
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Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar o Sr. Marcelo Giovani Bento, do Cargo em Comissão de Comandante da Guarda Civil Municipal de Aparecida.
Nº 310
Portaria
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Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar o Sr. Cleiton Silva Freire, do Cargo em Comissão de Subcomandante da Guarda Municipal de Aparecida.
Nº 312
Portaria
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Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar o Sr. Fagner Luis Lino dos Santos, no Cargo em Comissão de Inspetor da Guarda Municipal de Aparecida.
Nº 314
Portaria
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Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Anderson Fernandes dos Santos, no Cargo em Comissão de Comandante da Guarda Municipal de Aparecida.
Nº 315
Portaria
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Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Fagner Luis Lino dos Santos, no Cargo em Comissão de Subcomandante da Guarda Municipal de Aparecida.
Nº 311
Portaria
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Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar o Sr. Anderson Fernandes dos Santos, no Cargo em Comissão de Inspetor da Guarda Municipal de Aparecida.
Nº 317
Portaria
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Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina à abertura de Processo Administrativo nº 006/24 para averiguar as condutas e ações inadequadas, tanto com os colegas de trabalho e superiores, como com os alunos, da Servidora Pública Municipal, Sra. A. P. M. V. (matrícula nº 92**) e dá outras providências.
Nº 5158
Decreto Executivo
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Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Aparecida/SP.
Nº 302
Portaria
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Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Adrielle Cristine da Silva Romain Rodrigues.
Nº 303
Portaria
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Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença por motivo de doença em pessoa da família ao Servidor Público Municipal, Sr. Jorge Roberto Afonso.
Nº 304
Portaria
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Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido do Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Administração, o Sr. Nilton Nogueira Barbosa.
Nº 305
Portaria
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Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Regiane Marques de Siqueira Camargo.
Nº 5156
Decreto Executivo
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Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pedido de qualificação de Organização Social para atuação na área da educação no Município de Aparecida.
Nº 299
Portaria
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Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Ana Paula de Souza Maximiano.
Nº 301
Portaria
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Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de Cozinheira, a Sra. Maria de Lourdes Ribeiro de Oliveira dos Santos.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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