Programa Social Especial de Alta Complexidade – Recurso Federal | ||
Dotações | Segmento | Valor/Anual |
01.24.01.3.3.50.43.00.08.244.1301.2938.05 | Atividades de Assistência Social prestadas em residências coletivas e particulares, com foco de trabalho na área da Infância e Juventude. | R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). |
Programa Social Especial de Média Complexidade – Recurso Federal | ||
Dotações | Segmento | Valor/Anual |
01.24.01.3.3.50.43.00.08.244.1301.2103.05 | Atividades de Associações de defesa de direitos sociais e pessoas portadoras de necessidades especiais. | R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). |
Programa Social Especial – Recurso Estadual | ||
Dotações | Segmento | Valor/Anual |
01.24.01.3.3.50.43.00.08.244.1301.2938.02 | Atividades de Associações de defesa de direitos sociais e pessoas portadoras de necessidades especiais. | R$3.062,40 (três mil e sessenta e dois reais e quarenta centavos). |
Programa Social Especial de Alta Complexidade – Recurso Estadual | ||
Dotações | Segmento | Valor/Anual |
01.24.01.3.3.50.43.00.08.244.1301.2938.02 | Atividades de Assistência Social prestadas em residências coletivas e particulares, com foco de trabalho na área da Infância e Juventude. | R$32.700,00 (trinta e dois mil e setecentos reais). |
01.24.01.3.3.50.43.00.08.244.1301.2938.02 | Atividades de Assistência Social prestadas em residências coletivas e particulares, do Idoso. | R$12.000,00 (doze mil reais). |
Recurso Municipal | ||
Dotações | Segmento | Valor/Anual |
01.24.01.3.3.50.43.00.08.244.1301.2938.01 | Atividades de Assistência Social prestadas em residências coletivas e particulares, com foco de trabalho na área da Infância e Juventude. | R$960.198,00 (novecentos e sessenta mil e cento e noventa e oito reais). |
01.07.01.3.3.50.43.00.10.301.0701.2322.01 | Atividades de Assistência À Saúde prestadas na área da saúde em estabelecimento coletivo particular. | R$286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais). |
01.24.01.3.3.50.43.00.08.244.1301.2938.01 | Atividades de Associações de defesa de direitos sociais e pessoas portadoras de necessidades especiais. | R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) |
01.24.01.3.3.50.43.00.08.244.1301.2938.01 | Atividades de Assistência Social prestadas em residências coletivas e particulares, do Idoso. | R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais). |
01.19.01.3.3.50.43.00.12.122.0801.2110.01 | Atividade de formação musical e cultural. | R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) |
01.23.02.3.3.50.43.00.18.541.1201.2954.01 | Atividades de Proteção e Amparo Animal. | R$100.00,00 (Cem Mil Reais) |
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5161, 08 DE MAIO DE 2024 | Formaliza a adesão do Município de Aparecida ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023. | 08/05/2024 |
DECRETO EXECUTIVO Nº 5160, 07 DE MAIO DE 2024 | Dispõe sobre a padronização e garantia da unidade de ação processual, diretrizes à instrução de processos administrativos de contratação direta por dispensa de licitação. | 07/05/2024 |
PORTARIA Nº 321, 29 DE ABRIL DE 2024 | Retificação da Portaria nº 318/2024 que designou servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros. | 29/04/2024 |
PORTARIA Nº 318, 26 DE ABRIL DE 2024 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros. | 26/04/2024 |
DECRETO EXECUTIVO Nº 5158, 25 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Aparecida/SP. | 25/04/2024 |