Ato | Ementa | Data |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5161, 08 DE MAIO DE 2024 | Formaliza a adesão do Município de Aparecida ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023. | 08/05/2024 |
DECRETO EXECUTIVO Nº 5160, 07 DE MAIO DE 2024 | Dispõe sobre a padronização e garantia da unidade de ação processual, diretrizes à instrução de processos administrativos de contratação direta por dispensa de licitação. | 07/05/2024 |
PORTARIA Nº 321, 29 DE ABRIL DE 2024 | Retificação da Portaria nº 318/2024 que designou servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros. | 29/04/2024 |
PORTARIA Nº 318, 26 DE ABRIL DE 2024 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros. | 26/04/2024 |
DECRETO EXECUTIVO Nº 5158, 25 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Aparecida/SP. | 25/04/2024 |