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DECRETO EXECUTIVO Nº 5065, 31 DE JULHO DE 2023

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa DESIGNA PATRONA DA CRECHE CRIANÇA FELIZ A SRA. OSCARLINA DE PAULA RAMOS PEREIRA.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico e Religiosa de Aparecida, usando de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO, o artigo 7o, inciso I, da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art 1º - Fica designada como Patrona da Creche Criança Feliz:
SRA. OSCARLINA DE PAULA RAMOS PEREIRA
Art 2º - Este Decreto passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 31 de julho de 2023.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 31 de julho de 2023.
MAYARA FIGUEIREDO
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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