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ATA Nº 1, 25 DE MARÇO DE 2022
Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Comissões Municipais
Em vigor
Ementa ATA DE ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CIPA
Ao dia 25 do mês de Março de 2022, nas dependências da Prefeitura de Aparecida, no local designado pelo Edital de convocação, com a presença dos(as) Luís Mauro Maia Dias - Técnico de Segurança do Trabalho e Carlos Henrique de Carvalho - Guarda Civil Municipal, instalou-se a mesa receptora e apuradora de votos, ás 18:01 horas o Sr. Luís Mauro Maia Dias, Membro da Comissão Eleitoral da mesa declarou iniciados os trabalhos. Durante a votação , verificou-se que não houve nenhuma irregularidade. Ás 19:00 horas, o Sr. Luís Mauro Maia Dias da mesa declarou encerrados os trabalhos de eleição, verificando-se que compareceram 204 empregados de um total de 930 empregados, e passando-se à apuração, na presença de quantos desejassem.
Após a apuração chegou aos seguintes resultados:
Efetivos:
1. Alexandre Antonio Pereira Seletti – Cozinha Piloto – 72 votos
2. José Ricardo da Conceição – Defesa Civil – Vice Presidente – 31 votos
3. Giovane Rodolfo Guimarães Faria – 29 votos                                                                  
Suplentes:
1. Eliano Luis dos Santos – Velório Municipal – 27 votos
2. José Geraldo Messias dos Santos – Calceteiro – 17 votos
3. Rafael Alves de Araújo – 16 votos
Após a classificação dos representantes dos empregados por ordem de votação, dos Efetivos e suplentes esses representantes elegeram o Sr.José Ricardo da Conceição  entre seus efetivos para vice-presidente.
Luis Mauro Maia Dias
Técnico de Segurança do Trabalho
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5161, 08 DE MAIO DE 2024 Formaliza a adesão do Município de Aparecida ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023. 08/05/2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5160, 07 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a padronização e garantia da unidade de ação processual, diretrizes à instrução de processos administrativos de contratação direta por dispensa de licitação. 07/05/2024
PORTARIA Nº 321, 29 DE ABRIL DE 2024 Retificação da Portaria nº 318/2024 que designou servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros. 29/04/2024
PORTARIA Nº 318, 26 DE ABRIL DE 2024 Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros. 26/04/2024
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PORTARIA Nº 157, 19 DE MARÇO DE 2024 Institui a Comissão Avaliadora para viabilização de projetos culturais no município de Aparecida. 19/03/2024
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