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SAAE - PORTARIA Nº 149, 30 DE DEZEMBRO DE 2021

Início da vigência: 30/12/2021

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 149, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.

EMENTA: EXONERA SERVIDOR EM COMISSÃO.

            JULIO CÉSAR FERRAZ DE ARAÚJO, Diretor Executivo do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, usando de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

                   Art. 1º Exonerar em Comissão o Sr. OSMAIR BENEDITO DE TOLEDO, portador do RG nº 29.962.031-1, que ocupava o cargo de CONTROLADOR INTERNO, retornando ao seu cargo de origem de MOTORISTA.

      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.

Aparecida, 30 de Dezembro de 2021.

JULIO CÉSAR FERRAZ DE ARAÚJO
Diretor Executivo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5190, 21 DE OUTUBRO DE 2024	Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) como entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS, regulamentado pela tipificação nacional de serviços socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) à Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher.	21/10/2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5189, 18 DE OUTUBRO DE 2024	Dispõe sobre o pedido de qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.	18/10/2024
EDITAL Nº 1, 16 DE OUTUBRO DE 2024	Edital de Inscrição para CIPAA - Gestão 2024/2025	16/10/2024
LEI Nº 4589, 10 DE OUTUBRO DE 2024	Regulamenta no Município de Aparecida o “Dia do Rosário da Virgem Maria”.	10/10/2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5187, 04 DE OUTUBRO DE 2024	Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) como entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS, regulamentado pela tipificação nacional de serviços socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009 ) à Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher.	04/10/2024

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