O período de pandemia do novo coronavírus e o elevado número de mortes causadas pela doença em São Paulo exige uma postura combativa e ações imediatas por parte do poder público dos municípios que fazem parte do estado.
Diante deste quadro, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promoveu a realização de um curso, em formato de live, com o objetivo de orientar Prefeitos, Presidentes de Câmaras, técnicos da administração pública e representantes das áreas de licitações, gestão orçamentária e controle interno, sobre as questões legais e orçamentárias durante este período de quarentena.
Assuntos como transparência, cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e dúvidas sobre gastos no combate à covid-19 estiveram entre os temas discutidos durante a live.
Atuando de forma intensa e em conformidade com todas as determinações previstas por lei, a Prefeitura de Aparecida também participou do curso, representada pelo Chefe de Gabinete, Marco Pazzini, secretário de Administração, Rafael Bueno, pela procuradora jurídica, Pamela Pfeifer e por membros da equipe do setor de licitações.
“A Prefeitura Municipal de Aparecida desde o início da crise do novo coronavírus tem se pautado na transparência em suas ações. Todas as dispensas de licitação com base no enfrentamento da Covid-19 têm sido feitas com a maior clareza possível. Todos os processos estão disponíveis, na íntegra, no site da Prefeitura. Então estamos tendo todo o cuidado possível para não termos problemas depois, no ano que vem, quando o Tribunal de Contas vier auditar as contas da Prefeitura”, afirmou Marco Pazzini, responsável por coordenar o setor de licitações da Prefeitura.
Em meio à gravidade do cenário vivido em diversas cidades do país, bem como os impactos causados em diferentes setores, a busca pela transparência e responsabilidade nas decisões tomadas pelas administrações públicas torna-se fundamental para que a atual situação seja revertida da forma mais rápida possível.
