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PORTARIA Nº 701, 04 DE OUTUBRO DE 2021
Assunto(s): Administração Municipal
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. LUÍS RINALDO DE OLIVEIRA
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 01.10.2021, ao Sr. Luís Rinaldo de Oliveira, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 094.***.***-09, ocupando o cargo efetivo de Inspetor de Alunos, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, restantes ao 5º quinquênio, de 02.08.2013 a 01.08.2018 (25 anos), quitando o referido período.
Art 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 01.10.2021.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 04 de outubro de 2021.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de outubro de 2021.
José Cirilo de Jesus Junior
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
