Acesse na íntegra
LEI Nº 3106, 17 DE OUTUBRO DE 2001
Assunto(s): Administração Municipal
Ementa
Denomina logradouro público que especifica
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turistico-Religiosa de Aparecida, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal decreta e- ele sanciona a seguinte LEI:
Art 1º - A Escola do Bairro dos Motas passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA PWDADE DE ARAÚJO RANGEL, como homenagem a esta Senhora que foi a primeira a lecionar
naquele pequeno Estabelecimento de Ensino, cujo terreno foi doado ao Município também pela família Rangel.
Art 2º- Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado a confeccionar a placa denominativa e determinar sua afixação em local próprio.
Art 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE e CUMPRA-SE
Aparecida, 17 de outubro de 2001
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada neste Departamento de Governo, em 17 de outubro de 2001
ANTONIO DO CARMO VALLADAO DE SOUZA
Diretor Executivo de Governo
Projeto Legislativo do Vereador José Cândido de Souza
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.