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PORTARIA Nº 646, 14 DE SETEMBRO DE 2021
Assunto(s): Licença Prêmio
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. VALMIR DE JESUS CASTRO DIAS.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 13.09.2021, ao Sr. Valmir de Jesus Castro Dias, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 138.***.***-45, ocupando o cargo efetivo de Escriturário, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, relativos ao 5º quinquênio, de 05.02.2016 a 04.02.2021 (25 anos), restando-lhe 60 dias para gozo oportuno.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 13.09.2021.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 14 de setembro de 2021.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 14 de setembro de 2021.
José Cirilo de Jesus Junior
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.