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PORTARIA Nº 603, 03 DE AGOSTO DE 2021
Assunto(s): Licença Prêmio
EMENTA: Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Eloisa de Fátima Oliveira Fernandes.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 02.08.2021, a Sra. Eloisa de Fátima Oliveira Fernandes, Servidora Pública Municipal, portadora do RG nº 16.895.860 - SSP/SP, ocupando o cargo efetivo de Professor III - Matemática, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, relativos ao 5º quinquênio, de 02.08.2013 a 01.08.2018 (25 anos), quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 02.08.2021.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 03 de agosto de 2021.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 03 de agosto de 2021.
José Cirilo de Jesus Junior
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.