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Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
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Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Cargos e Funções
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-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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143
atos encontrados
Nº 4
Outros
Baixar
Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Quadro de Aplicação de Recursos no Ensino - 4º Trimestre de 2019
Nº 6
Outros
Baixar
Data:
06/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Demonstrativos referentes ao 6º Bimestre (3º Quadrimestre) de 2019
Nº 12
Outros
Baixar
Data:
20/01/2020
Situação:
Em vigor
Balancete Analítico do mês de dezembro de 2019
-
Outros
Baixar
Data:
08/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Tabela de Vencimentos (cargos e salários) após reajuste março/2019
Nº 5
Outros
Baixar
Data:
08/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Demonstrativos do 5º bimestre de 2019
Nº 11
Outros
Baixar
Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Balancete Analítico do mês de novembro de 2019
Nº 10
Outros
Baixar
Data:
19/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Balancete Analítico do mês de outubro de 2019
-Decisão
Outros
Baixar
Data:
14/11/2019
Situação:
Em vigor
DECISÃO 1002477-31.2019.8.26.0028
Nº 9
Outros
Baixar
Data:
18/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Balancete Analítico do mês de setembro de 2019
Nº 9
Outros
Baixar
Data:
18/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Quadro de Aplicação de Recursos no Ensino - Janeiro de 2019 a Setembro de 2019
Nº 4
Outros
Baixar
Data:
03/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Demonstrativo do 4º bimestre (2º quadrimestre) de 2019
Nº 8
Outros
Baixar
Data:
20/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Balancete Analítico do mês de agosto de 2019
-
Outros
Baixar
Data:
10/09/2019
Situação:
Em vigor
Edital de Abertura do Processo Eleitoral dos Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho-CIPA - Gestão 2019/2020
Nº 3
Outros
Baixar
Data:
01/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Demonstrativos do 3º bimestre de 2019
Nº 27
Outros
Baixar
Data:
25/07/2019
Situação:
Em vigor
EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA/SP
Nº 8
Outros
Baixar
Data:
23/07/2019
Situação:
Em vigor
Certidão José Dimas Moreira da Silva - Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Aparecida
Nº 178
Outros
Baixar
Data:
29/05/2019
Situação:
Em vigor
Ação Direta de Inconstitucionalidade das Leis Municipais nº 4.095/17 (referente a regularização de bens imóveis localizados no Bairro Jardim Paraíba) e nº 4.096/17 (referente a criação de 08 cargos no SAAE)
-
Outros
Baixar
Data:
24/05/2019
Situação:
Em vigor
Edital de Chamamento para realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do município de Aparecida referente ao primeiro quadrimestre de 2019
Nº 2
Outros
Baixar
Data:
15/05/2019
Situação:
Em vigor
TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE APARECIDA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE APARECIDA.
Nº 3
Outros
Baixar
Data:
15/05/2019
Situação:
Em vigor
Termo de fomento que entre si celebram o Município da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aparecida.
Nº 4
Outros
Baixar
Data:
06/05/2019
Situação:
Em vigor
Termo de fomento que entre si celebram o MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICO-RELIGIOSA DE APARECIDA e o LAR SÃO VICENTE DE PAULO
Nº 2
Outros
Baixar
Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
Termo de fomento que entre si celebram o Município da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida e a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida
Nº 1
Outros
Baixar
Data:
25/03/2019
Situação:
Em vigor
Processo de Dispensa de Chamamento Público com vista à celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil denominada Casa da Infância e da Juventude de Aparecida e Extrato de Justificativa Dispensa nº 001/2019 (Casa da Infância e da Juventude de Aparecida)
Nº 1
Outros
Baixar
Data:
22/03/2019
Situação:
Em vigor
Termo de fomento que entre si celebram o Município da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida e a Casa da Infância e da Juventude de Aparecida.
-
Outros
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ESTABELECIDA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA LAR SÃO VICENTE DE PAULO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO
-
Outros
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO PARA A FORMALIZAÇÃO DIRETA DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO-RELIGIOSA DE APARECIDA E A CASA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE APARECIDA.
-
Outros
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2019 COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ESTABELECIDA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APARECIDA, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO.
-
Outros
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2019 COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ESTABELECIDA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APARECIDA, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO.
-
Outros
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO PARA A FORMALIZAÇÃO DIRETA DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCA TURÍSTICO-RELIGIOSA DE APARECIDA E O LAR SÃO VICENTE DE PAULO
-
Outros
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ESTABELECIDA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE APARECIDA, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO
Nº 1
Outros
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA CIPA 2019
-
Outros
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ESTABELECIDA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA CASA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE APARECIDA, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO
-
Outros
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2019 COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO PARA A FORMALIZAÇÃO DIRETA DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO-RELIGIOSA DE APARECIDA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APARECIDA.
-
Outros
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2019 COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO PARA A FORMALIZAÇÃO DIRETA DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO-RELIGIOSA DE APARECIDA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APARECIDA.
Nº 2
Outros
Baixar
Data:
28/02/2018
Situação:
Em vigor
DIVULGACAO RESULTADOS DA ELEICAO CIPA 2018
Nº 1/
Outros
Baixar
Data:
12/02/2018
Situação:
Em vigor
EDITAL CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA CIPA 2018
Nº 1
Outros
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL NR 13019 2014
Nº 1
Outros
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Termo de Acordo de Cooperação que entre si celebram o município de Aparecida e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Aparecida
Nº 2
Outros
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Termo de Fomento que entre si celebram o Município da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aparecida
Nº 2
Outros
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Termo de Fomento que entre si celebram o Município da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida e o Lar São Vicente de Paulo
-
Outros
Baixar
Data:
10/11/2017
Situação:
Em vigor
Edital de Convocação de Audiência Pública - Aviso de Realização de Audiência Pública do Plano Diretor de Aparecida
Nº 12
Outros
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
GUIA DE ARBORIZAÇÃO URBANA
-
Outros
Baixar
Data:
26/02/2016
Situação:
Em vigor
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE PARTES: O Município de Aparecida/SP e a DB1 Global Software S/A. OBJETO: A cessão dos direitos de uso, serviços de instalação, e suporte técnico operacional do sistema de Gestão de Margem Consignável com Desconto em Folha de Pagamento, denominado “Consignet”, de propriedade da DB1 Global Software S/A., registrada no CNPJ sob o nº. 04.204.018/0001-66, a Prefeitura Municipal de Aparecida, com vistas à modernizações e controle das rotinas empregadas na sistemática de consignação em folha de pagamento de descontos das entidades conveniadas com esta municipalidade doravante denominadas CONSIGNATÁRIAS, objetivando o controle operacional e gerencial efetivo e automático das referidas operações de consignações em folha de pagamento. PRAZO: O presente contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá eficácia pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data da efetiva implantação do Consignet. DATA DE ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2016. FORO: Comarca de Aparecida, Estado do São Paulo.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 14:39
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