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Atualizado em: 29/09/2025 às 16h49

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PORTARIA Nº 534, 25 DE SETEMBRO DE 2025

Início da vigência: 27/08/2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Paulo Siqueira Guerra.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 27.08.2025, o Sr. Paulo Siqueira Guerra, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 903.***.***53, ocupando o cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde relativo ao 2º quinquênio, de 01.06.2017 a 31.05.2022 (10 anos), quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 27.08.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 25 de setembro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 25 de setembro de 2025
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretára Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 598, 03 DE NOVEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª. DELMA MADALENA DE CARVALHO.	03/11/2025
PORTARIA Nº 597, 03 DE NOVEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª. AUREA MARIA FERNANDES ROMEIRO.	03/11/2025
PORTARIA Nº 591, 29 DE OUTUBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Mariana Cunha Farath Pereira.	29/10/2025
PORTARIA Nº 589, 28 DE OUTUBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ANDRÉIA ALVES NUNES RIBEIRO.	28/10/2025
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