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Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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-- Consumidor
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-- Estatuto do Servidor Público
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-- Programas
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
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Magistério
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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Reajustes
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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TODAS
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143
atos encontrados
Nº 11
Outros
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Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
11-Demonstrativo da Despesa por Função (anexo LOA 2021)
Nº 12
Outros
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
12-Transferências Financeiras e Previdenciárias (anexo LOA 2021)
Nº 13
Outros
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
13-Demonstração da Despesa por Unidade segundo as Categorias Econômicas (anexo LOA 2021)
Nº 14
Outros
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
14-Estrutura Orçamentária (anexo LOA 2021)
Nº 15
Outros
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
15-Evolução da Despesa (anexo LOA 2021)
Nº 16
Outros
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
16-Relação de Programas (anexo LOA 2021)
Nº 17
Outros
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
17-Relação de Ações (anexo LOA 2021)
Nº 18
Outros
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
18-Demonstrativo da Consolidação dos Programas e Acompanhamento das Metas (anexo LOA 2021)
Nº 19
Outros
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
19-Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso (anexo LOA 2021)
Nº 20
Outros
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
20-Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade (anexo LOA 2021)
Nº 21
Outros
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
21-Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora (anexo LOA 2021)
Nº 22
Outros
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
22-Fixação da Despesa por Natureza (anexo LOA 2021)
Nº 23
Outros
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
23-Fixação da Despesa por Fonte de Recurso (anexo LOA 2021)
Nº 24
Outros
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
24-Fixação da Despesa por Função (anexo LOA 2021)
Nº 25
Outros
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
25-Fixação da Despesa por Programa (anexo LOA 2021)
Nº 26
Outros
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
26-Fixação da Despesa por Unidade Orçamentária (anexo LOA 2021)
Nº 27
Outros
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
27-Fixação da Despesa por Eixo da OCA - Orçamento da Criança e do Adolescente (anexo LOA 2021)
Nº 28
Outros
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
28-Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (anexo LOA 2021)
Nº 29
Outros
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
29-Demonstração da Receita por Fonte e Despesa por Função (anexo LOA 2021)
Nº 30
Outros
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
30-Quadro Demonstrativo da Receita e Aplicação dos Recursos por Fonte (anexo LOA 2021)
Nº 31
Outros
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
31-Quadro Demonstrativo da Receita e Aplicação dos Recursos por Fonte STN (anexo LOA 2021)
Nº 32
Outros
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
32-Comparativo entre a Receita e Despesa por Fonte de Recurso (anexo LOA 2021)
Nº 33
Outros
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
33-Comparativo entre a Receita e Despesa por Categoria Econômica (anexo LOA 2021)
Nº 34
Outros
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
34-Comparativo entre a Receita e Despesa por Tipo de Esfera (anexo LOA 2021)
Nº 35
Outros
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
35-Quadro de Gastos com Pessoal (anexo LOA 2021)
Nº 36
Outros
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
36-Quadro de Aplicação no Ensino (anexo LOA 2021)
Nº 37
Outros
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
37-Quadro de Aplicação na Saúde (anexo LOA 2021)
Nº 38
Outros
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
38-OCA - Orçamento da Criança e do Adolescente (anexo LOA 2021)
Nº 39
Outros
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
39-Desdobramento da Receita Prevista em Metas Bimestrais de Arrecadação (anexo LOA 2021)
Nº 40
Outros
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
40-Cronograma de Execução Mensal de Desembolso (anexo LOA 2021)
Nº 41
Outros
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
41-Programação Financeira (anexo LOA 2021)
Nº 42
Outros
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
42-Desdobramento da Despesa Orçamentária Fixada em Metas Bimestrais de Desembolso (anexo LOA 2021)
Nº 43
Outros
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
43-Programação Financeira e Cronograma de Desembolso Mensal (anexo LOA 2021)
Nº 44
Outros
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Minuta do Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida para o Exercício de 2021-LOA 2021
Nº 7
Outros
Baixar
Data:
12/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Balancete Analítico mês de julho de 2020
Nº 6
Outros
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Balancete Analítico mês de junho de 2020
-
Outros
Baixar
Data:
19/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Balancete Analítico do mês de maio de 2020
Nº 2
Outros
Baixar
Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Demonstrativos do 2º bimestre (1º Quadrimestre) de 2020
-
Outros
Baixar
Data:
20/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Balancete Analítico do mês de abril de 2020
Nº 1
Outros
Baixar
Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Termo de fomento que entre si celebram o Município da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida e a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida
Nº 2
Outros
Baixar
Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Termo de fomento que entre si celebram o Município da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida e a Casa da Infância e da Juventude de Aparecida
-
Outros
Baixar
Data:
17/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Balancete Analítico do mês de março de 2020
-
Outros
Baixar
Data:
15/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Relação de Cargos e Salários - ano de 2020
Nº 6
Outros
Baixar
Data:
15/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES-6º BIMESTRE DE 2019
Nº 6
Outros
Baixar
Data:
15/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS-6º BIMESTRE DE 2019
Nº 1
Outros
Baixar
Data:
15/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUADRO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS NO ENSINO-1º TRIMESTRE DE 2019
-
Outros
Baixar
Data:
03/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO VISANDO A ELABORAÇÃO DA LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021) DO MUNICÍPIO DE APARECIDA.
-
Outros
Baixar
Data:
31/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Demonstrativos do 1º bimestre de 2020
-
Outros
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Balancete Analítico do mês de fevereiro de 2020
-
Outros
Baixar
Data:
20/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Balancete Analítico do mês de janeiro de 2020
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 19:17
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