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Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
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Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
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SAAE - Outros
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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Vínculos
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546
atos encontrados
Nº 4567
Decreto Executivo
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Data:
06/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração orçamentária da Autarquia Municipal (SAAE) no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), em conformidade com a Lei nº 4.105/17 de 30 de novembro de 2017 com aplicação dentro da Função Saneamento Básico Urbano
Nº 4564
Decreto Executivo
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Data:
03/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação nos termos da Portaria Federal - Ministério da Saúde-Gabinete do Ministro - nº 1.090/2018
Nº 4565
Decreto Executivo
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Data:
03/07/2018
Situação:
Em vigor
Altera e acrescenta alíneas no inciso I, do parágrafo 2º, do art. 19º do Decreto nº 4.438/17, de 1º de março de 2017, em consonância com a Lei nº 3.834 de 03 de junho de 2013, sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no Município de Aparecida
Nº 4152
Lei
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Data:
03/07/2018
Situação:
Em vigor
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019
Nº 4563
Decreto Executivo
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Data:
02/07/2018
Situação:
Em vigor
Prorroga por 45 (quarenta e cinco) dias o prazo para as providências quanto ao disposto no Decreto nº 4.551/18 de 18.05.2018, em conformidade com a Lei nº 4.087/2017, sobre a autorização para elaboração de estudos para modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica referente à concessão visando à construção, manutenção e operação do Parque Municipal 300 Anos
Nº 4562
Decreto Executivo
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Data:
02/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.902.103,93 (dois milhões, novecentos e dois mil, cento e três reais e noventa e três centavos), conforme Lei nº 4.105 de 30 de novembro de 2017 e Lei nº 4.107 de 30 de novembro de 2017
Nº 4150
Lei
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Data:
21/06/2018
Situação:
Em vigor
Denomina Patrono da Guarda Municipal de Aparecida, "GCM Jefferson Stefanini Elache"
Nº 4151
Lei
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Data:
21/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o processamento das consignações em folha de pagamento
Nº 4557
Decreto Executivo
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Data:
15/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2018
Nº 4561
Decreto Executivo
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Data:
15/06/2018
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto nº 4.438/17 de 1º de março de 2017, que regulamentava a Lei 3.834 de 03 de junho de 2013, sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no Município de Aparecida
Nº 4147
Lei
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Data:
06/06/2018
Situação:
Em vigor
Cria a Política Municipal de Empoderamento da Mulher
Nº 4148
Lei
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Data:
06/06/2018
Situação:
Em vigor
Institui no âmbito do município de Aparecida, o Dia da Capoeira, a ser comemorado no dia 03 de agosto
Nº 4149
Lei
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Data:
06/06/2018
Situação:
Em vigor
Institui a Política Municipal de/para/com as juventudes
Nº 4145
Lei
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Vínculos
Data:
05/06/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a alteração do artigo nº 90 da Lei nº 2.541/93, de 31.12.1993, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aparecida, que dispõe sobre a prorrogação da licença paternidade
Nº 4146
Lei
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Data:
05/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar nos termos das Portarias Federais-Ministério da Saúde-Gabinete do Ministro-nº 2.557/2017; nº 3.672/2017 (D.O.U., publicação 22.12.2017-ed. nº 245/B, seção 1-extra-pg. 24/25); nº 4.014/2017 (D.O.U., publicação 29.12.2017, seção extra-pg. 1); nº 4.029/2017; que dispõem sobre recursos oriundos de transferências para aplicações na área da saúde no valor total de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais)
Nº 4556
Decreto Executivo
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Data:
05/06/2018
Situação:
Em vigor
Prorroga o vencimento da 1ª parcela de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano-2018 - de 15.06.2018 para 29.06.2018
Nº 4555
Decreto Executivo
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Data:
05/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar nos termos das Portarias Federais - Ministério da Saúde-Gabinete do Ministro - nº 2.557/2017; nº 3.672/2017 ((D.O.U., publicação 22.12.2017 – ed. nº 245/B, seção 1 – extra – pg. 24/25); nº 4.014/2017 ((D.O.U., publicação 29.12.2017, seção extra- pg.1); nº 4.029/2017, em conformidade com a Lei nº 4.146/18, de 05 de junho de 2018
Nº 4554
Decreto Executivo
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Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
Estabelece horário para colocação de lixo para estabelecimentos comerciais e residenciais
Nº 4553
Decreto Executivo
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Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 399.343,93 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos), conforme Lei nº 4.105 de 30 de novembro de 2017 e Lei nº 4.107 de 30 de novembro de 2017
Nº 4551
Decreto Executivo
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Data:
18/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para elaboração de estudos para modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica referente à Concessão visando a construção, manutenção e operação do Parque Municipal 300 Anos
Nº 4144
Lei
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Vínculos
Data:
09/05/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação entre o serviço de regulação a ser escolhido após procedimento licitatório e o Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida - SAAE, para regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico
Nº 4142
Lei
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Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar nos termos da Lei Federal nº 13.633/18; da Portaria nº 748 do Ministério da Saúde Publicada no DOU - Ed. 60, seção 1, pág. 62, de 28.03.2018; da MP nº 815, de 29.12.2017; que dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pelo Ministério da Saúde aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2018
Nº 4143
Lei
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Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar nos termos do convênio celebrado com a Secretaria de Estado da Saúde que tem como objeto, mediante a conjugação de esforços dos convenentes, promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS na região, mediante a transferência de recursos financeiros, decorrentes de emendas parlamentares estaduais, para utilização es despesas de custeio e investimento, com apoio financeiro geral
Nº 4549
Decreto Executivo
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Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar que dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pelo Ministério da Saúde aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios-FPM, no exercício de 2018, em conformidade com a Lei nº 4.142/18, de 08 de maio de 2018
Nº 4550
Decreto Executivo
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Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar nos termos do convênio celebrado com a Secretaria de Estado da Saúde, em conformidade com a Lei nº 4.143/18, de 08 de maio de 2018
Nº 4140
Lei
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Data:
03/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Aparecida e do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Resíduos Sólidos de Aparecida: cargos efetivos e comissionados; inativos e pensionistas, e dos subsídios dos agentes políticos
Nº 4141
Lei
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Data:
03/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Aparecida
Nº 4548
Decreto Executivo
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Data:
02/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.027.323,64 (um milhão, vinte e sete mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos), conforme Lei nº 4.105 de 30 de novembro de 2017 e Lei nº 4.107 de 30 de novembro de 2017
Nº 7
Resolução
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Data:
24/04/2018
Situação:
Em vigor
CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015
Nº 6
Resolução
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Data:
18/04/2018
Situação:
Em vigor
CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015
Nº 5
Resolução
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Data:
10/04/2018
Situação:
Em vigor
CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2016
Nº 4137
Lei
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Vínculos
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei nº 3.734/2011, que instituiu a taxa de serviços de bombeiros
Nº 4138
Lei
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Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria por termo de colaboração e/ou fomento para o ano de 2018 com organização da sociedade civil, amparado no inciso II do art. 31 e, para a área de saúde, amparado no inciso VI do art. 30 da Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014
Nº 4139
Lei
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Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
Institui e inclui no calendário oficial do município de Aparecida a "Semana de Conscientização e Prevenção a Alienação Parental"
Nº 4547
Decreto Executivo
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Data:
02/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração orçamentária da Autarquia Municipal (SAAE) no valor de R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais), em conformidade com a Lei nº 4.105/17 de 30 de novembro de 2017 com aplicação dentro da Função Saneamento Básico Urbano
Nº 4546
Decreto Executivo
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Data:
02/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 426.934,04 (quatrocentos e vinte e seis mil, novecentos e trinta e quatro reais e quatro centavos), conforme Lei nº 4.105 de 30 de novembro de 2017 e Lei nº 4.107 de 30 de novembro de 2017
Nº 4136
Lei
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Data:
20/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da autarquia municipal Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) oriundos de recursos provenientes de superávit financeiro apurado em balanco patrimonial de exercícios anteriores
Nº 4543
Decreto Executivo
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Data:
15/03/2018
Situação:
Em vigor
Cancela o lançamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)
Nº 4544
Decreto Executivo
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Data:
15/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a disciplina nas festividades e manifestações em comemoração a 109º Festa em Louvor a São Benedito - 2018, no período de 1º a 9 de abril de 2018; estabelece horário de funcionamento das barracas e estabelecimentos
Nº 3-2
Resolução
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Data:
08/03/2018
Situação:
Em vigor
CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015 nº 2
Nº 4
Resolução
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Data:
08/03/2018
Situação:
Em vigor
CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2016
Nº 4537
Decreto Executivo
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Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida
Nº 4538
Decreto Executivo
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Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida
Nº 4539
Decreto Executivo
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Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida
Nº 4540
Decreto Executivo
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Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração orçamentária da Autarquia Municipal (SAAE) no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais), em conformidade com a Lei nº 4.107/17 de 30 de Novembro de 2017 com aplicação dentro da Função Saneamento Básico Urbano
Nº 4541
Decreto Executivo
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Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida
Nº 4134
Lei
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Data:
06/03/2018
Situação:
Em vigor
Denomina vias do Bairro Santa Edwiges
Nº 4135
Lei
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Data:
06/03/2018
Situação:
Em vigor
Denomina Unidade Básica de Saúde da Mulher "Adalgisa Aparecida Fiorelli Marcondes"
Nº 4536
Decreto Executivo
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Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 377.588,93 (trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos), conforme Lei nº 4.105 de 30 de novembro de 2017 e Lei nº 4.107 de 30 de novembro de 2017
Nº 2
Outros
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