Ir para o conteúdo
Prefeitura de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Aparecida
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 05/03/2026 às 10h49
Constituição Federal
Constituição Estadual
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
777 atos encontrados
Nº 323
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
NOMEAR A SRA. GRACIELLE C DE LIMA BARBOSA STANCO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Nº 190
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
NOMEAR O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N°002.2011
Nº 232
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
LICENÇA PRÊMIO MÁRCIA MARIA GUIMARÃES FERREIRA
Nº 25
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
AUTORIZA NILMARA ALVES PINTO A REASSUMIR SUA FUNÇÃO ORIGINAL, APÓS LICENÇA SEM VENCIMENTOS
Nº 452
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
LICENÇA PRÊMIO SERVIDOR GILSON PEREIRA DA SILVA
Nº 164
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
EXONERA, POR APOSENTADORIA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR III EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, A SRA. SILVIA HELENA LOURENÇO FRULANI DE PAULA
Nº 223
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE O SR. LEANDRO AUGUSTO MARCONDES PINTO
Nº 141
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA IVANILDA MARIA DE CARVALHO FREIRE
Nº 272
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
NOMEAR A SRA. MARIA TEREZA BRETAS ARNEIRO
Nº 241
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
LICENÇA SEM VENCIMENTOS SR. DOMINGOS LÉO MONTEIRO
Nº 142
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
NOMEAR SR. FERNANDO NASCIMENTO DA CRUZ PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO
Nº 264
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
LICENÇA PRÊMIO LUIZ CARLOS DOS SANTOS I
Nº 109
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
NOMEAR O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 001.2013
Nº 314
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
EXONERA A SRA. FERNANDA CONCEIÇÃO BARBOSA
Nº 62
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
NOMEAR WILCINI AMARO DE LIMA
Nº 623
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
EXONERAÇÃO SRA NILCEA TEIXEIRA BALIEIRO RIBEIRO.
Nº 442
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
DETERMINA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS
Nº 630
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
EXONERAÇÃO DO SR LAÉRCIO NOGUEIRA DA SILVA.
Nº 84
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
NOMEAR OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001.2013
Nº 8
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
NOMEIA A COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO 001.2015
Nº 411
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 016-2015, ENVOLVENDO OS SERVIDORES ANDRÉ RENATO DE ASSIS, JOSE TADEU DE OLIVEIR
Nº 51
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
NOMEAR JOSIANE CRISTINE DE SIQUEIRA REIS GONZALEZ
Nº 10
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
NOMEAR O SR ADILSON DE OLIVEIRA
Nº 565
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
EXONERA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR, A SRA. BENEDICTA ALVES GABRIEL CAMARGO
Nº 467
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
EXONERAR A SRA. ELOÍSA DE FÁTIMA OLIVEIRA FERNANDES DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETOR DE ESCOLA
Nº 494
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
LICENÇA PRÊMIO CARLA MARDEGAN SALGADO GONÇALVES
Nº 188
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
NOMEAR O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N°001.2015
Nº 321
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
NOMEAR A SRA. ANDRÉIA ALVES NUNES RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETOR DE ESCOLA INTERINO
Nº 31
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
EXONERA MARIA TEREZA BRETAS ARNEIRO
Nº 294
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
NOMEAR A SRA. ROSIANE CHRISTINE DOS SANTOS DE CARVALHO
Nº 224
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
EXONERA, A PEDIDO, DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, A SRA. RITA APARECIDA DOS REIS SILVA
Nº 333
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
LICENÇA PRÊMIO SRA. ROGÉRIA FERRAZ DE AGUIAR
Nº 572
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
LICENÇA PRÊMIO SERVIDOR RODRIGO GOMES DE LIMA
Nº 618
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
LICENÇA PRÊMIO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA À SRA MARCIA DA CUNHA VILELA
Nº 293
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
NOMEAR O SR. LUIS AUGUSTO SALOTTI
Nº 507
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
DETERMINA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS-TC 800240.438.10
Nº 161
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
LICENÇA PRÊMIO CELSO NASCIMENTO DA SILVA
Nº 575
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GILSON CESAR RODRIGUES DE SOUZA
Nº 315
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
ABERTURA DE SINDICÂNCIA OARA APURAR IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS
Nº 406
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
REFITICA O PRONTUÁRIO DA SRVIDORA EMILIA MARIA PINTO DIAS DA SILVA
Nº 302
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
NOMEIA O SR. GERALDO LUIZ GOMES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DO MEIO AMBIENTE
Nº 305
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
LICENÇA SEM VENCIMENTOS SRA. EDNALVA LUIZA HONORATO DA SILVA
Nº 388
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
EFETIVA POR CONFIRMAÇÃO NO CARGO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001-2013, OS FUNCIONÁRIOS QUE ENCERRARAM O PERÍODO PROBATÓRIO
Nº 383
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
LICENÇA PRÊMIO SERVIDORA SOLANGE FÁTIMA LUMI
Nº 72
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
NOMEAR JULIETA CRISTINA DINIZ CASTRO ROCHA
Nº 262
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
EXONERA A SRA. MARIA APARECIDA DE PAULA KELLY
Nº 59
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
EXONERA MARIA APARECIDA BARBOSA PINTO
Nº 374
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
LICENÇA ELEITORAL SERVIDOR MUNICIPAL VALDECIR DE OLIVEIRA
Nº 395
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
NOMEAR A SRA. SUELI MORAIS MACHADO SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SECRETÁRIO
Nº 562
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CELIZA MARIA MOREIRA
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 06/03/2026 09:21
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia