Ir para o conteúdo
Prefeitura de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Aparecida
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 13/06/2025 às 16h42
Constituição Federal
Constituição Estadual
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
604 atos encontrados
Nº 3893
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 22/01/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a prorrogação dos mandatos dos Conselheiros Tutelares de Apaecida e dá outras providências.
Nº 120
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
LICENÇA PREMIO ANTONIO CARLOS MACHADO
Nº 315
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
EXONERA LUCAS WOLDINI LIMA PEREIRA
Nº 256
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
EXONERA MARIA DE FTIMA FAZZERI TEIXEIRA
Nº 62
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
NOMEIA EQUIPE DE VIGILANCIA SANITARIA
Nº 437
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
LICENÇA PRÊMIO MARIA CONCEIÇÃO SILVA
Nº 132
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
EXONERA CECILIA ALVES DA SILVA DELLA MONICA
Nº 79
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
PENALIDADE PROC. ADM. 018-13 PEDRO AUGUSTO FERREIRA FILHO
Nº 15
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
LICENÇA SEM VENC. GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS
Nº 372
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
LICENÇA PREMIO LUIS RINALDO DE OLIVEIRA
Nº 148
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
LICENÇA PREMIO JAQUELINE DE CASTRO TOLEDO
Nº 381
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
EFETIVA FUNCIONARIA MARIA ADAILDE DO SOCORRO
Nº 288
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA O.S.
Nº 296
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
LICENÇA PREMIO EVANDRO DE TOLEDO
Nº 101
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
NOMEA RODOLPHO CARVALHO DE OLIVEIRA CUNHA
Nº 353
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
NOMEIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO JOAQUIM RODRIGUES
Nº 328
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
EFETIVA MARILZA FERREIDA DOS SANTOS GIORGINO MAYSA MONTEIRO DOS SANTOS SILVINO SILVA MACHADO E WASHINGTO CORREA RODRIGUES
Nº 280
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
LICENÇA PREMIO SONIA RAMOS GUIMARÃES
Nº 322
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
EFETIVA ELAINE CRISTINA DE CAMPOS MOTA
Nº 70
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA DE LOURDES FERNADNES ROSA
Nº 163
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
LICENÇA PREMIO ISAMARA BARROS DE CAMPOS CUNHA
Nº 95
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
PROCESSO ADIM 001-14 SERGIO LUIS DA SILVA
Nº 426
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
SUSBSTITUI A PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DO PROJETO ESTADUAL DENOMINADO VIVA LEITE-SUELI LEITE DA SILVA
Nº 348
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
LICENÇA PREMIO JORGE MACHADO
Nº 279
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA MAZARELLO ZAGGO MELLO
Nº 217
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
LICENÇA PREMIO DELMA MADALENA DE CARVALHO
Nº 26
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
NOMEIA HELIS FERNANDA DOS SANTOS
Nº 283
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
LICENÇA PREMIO ROSA MATILDE DOS SANTOS PEREIRA
Nº 291
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA APRESENTAÇÃO DOS QUADRIMENTRES 1 , 2 E 3 DA SAÚDE PUBLICA MUNICIPAL
Nº 263
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
EXONERA SANDRA APARECIDA BRITO DO NASCIMENTO
Nº 226
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
COMISSÃO ADMINISTRATIVA INSTALAÇÃO DE UMA UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
Nº 7
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
LICENÇA PREMIO CARLOS IVO DOS REIS SALES
Nº 221
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
EXONERA MARIA APARECIDA CASTRO ROCHA
Nº 6
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
LICENÇA PREMIO LEILA EMILIA LOUIS
Nº 305
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
NOMEA ADRIANA DE FATIMA SAMPAIO MILLER E CATIA REGINA RODRIGUES VIOTTI
Nº 357
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
EXONERA JAQUELINE FRANCISCA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Nº 58
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
EXONERA ANGELICA ALVES DE OLIVEIRA
Nº 394
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
LICENÇA PREMIO BENEDITO CRLOS DE OLIVEIRA
Nº 50
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
REASSUMIR FUNÇÃO LIGIA MIRANDA DE FARIA
Nº 329
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
EFETIVA ROSELY APARECIDA ROMAIN BRAGA
Nº 250
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
EXONERA JOSUÉ ANTONIO LOURENÇO BARBOSA
Nº 271
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
LICENÇA SEM VENC. CASSIA CAVALCANTE DA SILVA
Nº 46
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
LICENÇA PREMIO GLAUBER ELDER ANDRADE RODRIGUES
Nº 390
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
EXONERA SRA AVALDAIR DE CARVALHO MACIEL OLIVIERA
Nº 44
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
LICENÇA PREMIO MARINA FATIMA CAMPOS RIBEIRO
Nº 76
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
PENALIDADE PROC. ADM. 011-13 ELCIO DINIZ FERNANDES
Nº 268
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
LICENÇA PREMIO CLALUDIA CRISTIAN DE OLIVEIRA RODRIGUES PAULA
Nº 158
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
NOMEA MARCOS WILLIAN DOS SANTOS
Nº 176
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
LICENÇA SEM VENC. ROSELI DE FATIMA PROENÇA DA SILVA
Nº 71
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
LICENÇA SEM VENC. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 13/06/2025 20:57
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia