Ir para o conteúdo
Prefeitura de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Busca
A Nossa Cidade
Bandeira de Aparecida
Brasão de Armas
Hino de Aparecida
História da Cidade
Mapa Turístico de Aparecida-SP
Secretarias
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social e da Mulher
Secretaria de Cultura
Secretaria de Defesa do Cidadão
Secretaria de Educação
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Indústria e Comércio
Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos
Secretaria de Obras
Secretaria de Planejamento e Governo
Secretaria de Segurança Pública e Trânsito
Secretaria de Saúde
Secretaria de Turismo
Secretaria de Esportes
Procuradoria-Geral do Município de Aparecida
Transparência
Turismo
SIC
Ouvidoria
Serviços
Coronavírus
Serviços Online
Legislação
A Prefeitura
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretaria de Saúde (Relações ESF)
Plano Municipal de Saúde
ISS Online (Gerar Senha de Acesso / Acesso ao Sistema)
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Cemitérios
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Projetos
Participe mais
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
FAQ
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
Bandeira de Aparecida
Brasão de Armas
Hino de Aparecida
História da Cidade
Mapa Turístico de Aparecida-SP
Secretarias
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social e da Mulher
Secretaria de Cultura
Secretaria de Defesa do Cidadão
Secretaria de Educação
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Indústria e Comércio
Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos
Secretaria de Obras
Secretaria de Planejamento e Governo
Secretaria de Segurança Pública e Trânsito
Secretaria de Saúde
Secretaria de Turismo
Secretaria de Esportes
Procuradoria-Geral do Município de Aparecida
Transparência
Turismo
SIC
Ouvidoria
Coronavírus
Serviços Online
Legislação
A Prefeitura
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretaria de Saúde (Relações ESF)
Plano Municipal de Saúde
ISS Online (Gerar Senha de Acesso / Acesso ao Sistema)
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Cemitérios
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Projetos
Participe mais
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
FAQ
Legislação
Principal
Legislação
Constituição Federal
Constituição Estadual
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Câmara
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Código de Ética
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estatuto do Servidor Público
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Administrativo
-- Programas
-- Recomendação Administrativa
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
SEMEEC
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Efetivação
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença
-- Licença Eleitoral
-- Licença Prêmio
-- Licença sem Vencimentos
-- Nomeações
-- Processo Administrativo
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Revogação
-- Sindicância Administrativa
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
133
atos encontrados
Nº 3363
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
16/05/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoria a Prefeitura Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, a receber, mediante o repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos a fundo perdido
Nº 3364
Lei
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
16/05/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei nº 3118/01, de 27 de dezembro de 2001, e dá outras providências
Nº 3359
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
28/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o senhor prefeito municipal a firmar convênio com sindicatos e outras entidades do Município
Nº 3360
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
28/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais
Nº 3361
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
28/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Aparecida
Nº 3357
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
27/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo doar materiais para construção da igreja no bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
Nº 3358
Lei
Baixar
Data:
27/03/2006
Situação:
Em vigor
Cancelado.
Nº 3356
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
27/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a lei municipal 3301/2005, de 14 de março de 2005, que especifica
Nº 3355
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
10/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Cargos para a E.m.e.f. "Prof. Aureliano Paixão", no Bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, e dá outras providências
Nº 3351
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
22/02/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a celebração de convênio e subvenção entre o Poder Executivo e a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida
Nº 3352
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
22/02/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria cargos de nomeação efetiva no quadro de servidores da Prefeitura Municipal
Nº 3353
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
22/02/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio e subvencionar as entidades assistenciais do município
Nº 3354
Lei
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
22/02/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
Modifica o artigo 1º da Lei 3241/2003
Nº 3350
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
15/02/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Lei 3312/2005, de 9 de junho de 2005
Nº 3349
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
12/01/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera denominação de logradouros públicos que especifica
Nº 3547
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2006
Situação:
Em vigor
MODIFICA DECRETO 3394-03
Nº 3526
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2006
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (2)
Nº 3526
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2006
Situação:
Em vigor
DNOMINIAÇÃO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO
Nº 3527
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2006
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DO CONCURSO PUBLICO 01 E 02-2006
Nº 3518
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2006
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO27 , 28 E 01-03-06
Nº 3514
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2006
Situação:
Em vigor
DECRETA ESTADO DE EMERGENCIA NA AREA DA EDUCAÇÃO
Nº 3552
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2006
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3569
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2006
Situação:
Em vigor
PRORROGA O PRAZO PAGTO. TRIBUTOS ATE DIA 15.12.06
Nº 3508
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2006
Situação:
Em vigor
FIXA O VALOR UFM EM R$ 1,79
Nº 3545
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2006
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3548
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2006
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3511
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2006
Situação:
Em vigor
DENOMINA ESPAÇO POLIESPORTIVO EPEC-VILA MARIANA
Nº 3528
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2006
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3570
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2006
Situação:
Em vigor
DENOMINA O AMBULATÓRIO DE SAUDE MENTAL 'DR EDUARDO VETTER
Nº 3544
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2006
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3551
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2006
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3533
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2006
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3521
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2006
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3520
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2006
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3524
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2006
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO DIA 13.04.06
Nº 3510
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2006
Situação:
Em vigor
DENOMINA PRAÇA JOANA DINIZ CARVALHO
Nº 3523
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2006
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3531
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2006
Situação:
Em vigor
DENOMINA RESIDENCIAL JARDINS DE MARIANA
Nº 3568
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2006
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3550
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2006
Situação:
Em vigor
SUSPENDE EXPEDIENTE NAS REAPRDITIÇÕES DIA 08.09.2006
Nº 3515
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2006
Situação:
Em vigor
DECRETA ESTADO DE EMERGENCIA NA AREA DA EDUCAÇÃO
Nº 3539
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2006
Situação:
Em vigor
MODIFICA HORARIO EXPEDIENTE NO DIA 27.06.06
Nº 3557
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2006
Situação:
Em vigor
ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO 3466-05 PREMIO
Nº 3571
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2006
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO 3128.99 23.09.99
Nº 3573
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2006
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMNTAR
Nº 3559
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2006
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3562
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2006
Situação:
Em vigor
HOSPEDE JOSÉ ANTONIO MAURICIO VARELLA LIONS DISTRITO LC 5
Nº 3541
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2006
Situação:
Em vigor
UTILIDADE PUBLICA DESAPROPRIAÇÃO PERTENCER HERDEIROS BENEDITO DOS SANTOS MORAES E OU NA RUA 1 DE MAIO SANTA LUZIA
Nº 3564
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2006
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO DIA 20 NOVEMBRO 2006 CONSCIENCIA NEGRA
Nº 3536
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2006
Situação:
Em vigor
MODIFICA HORARIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES NOS DIAS 13 E 22 DE 06 DE 2006
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 16:01
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia