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Categoria
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Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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-- Associações
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-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
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-- Estradas
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Magistério
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Móveis/Equip./Objetos
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Urbanismo
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
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Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
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Data crescente e Número crescente
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
126
atos encontrados
Nº 3005
Lei
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Data:
22/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a "Brinquedoteca", espaço de aprendizagem, através do lúdico
Nº 3006
Lei
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Data:
22/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina logradouros públicos que especifica
Nº 3007
Lei
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Baixar
Data:
22/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina logradouro público que especifica
Nº 3008
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
22/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina logradouro público que especifica
Nº 3009
Lei
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Data:
22/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica a Lei nº 2915/99 de 03/02/99, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal
Nº 3003
Lei
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Data:
16/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a pagar os Integrantes de FRENTES DE TRABALHO, nos Bairros, em Operações Emergênciais de Limpeza, nos termos que define.
Nº 2997
Lei
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Data:
16/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de Convênio com o Estado, para a municipalização da gestão das ações e Serviços de Assistência Social e dá outras providências
Nº 2998
Lei
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Baixar
Data:
16/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal, para subvencionar a Casa da Infância e da Juventude de Aparecida
Nº 2999
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
16/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal, para subvencionar a Associação de Assistência e Promoção Comunitária de Aparecida
Nº 3000
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
16/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 87.548,80
Nº 3001
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
16/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 174.774,37
Nº 3002
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
16/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suprime dispositivos na Lei nº 2982/99, de 14 de dezembro de 1999
Nº 3002
Lei
Baixar
Data:
16/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a pagar os Integrantes de Frentes de Trabalho, nos Bairros, em operações emergenciais de limpeza, nos termos em que define
Nº 3004
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
16/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a patrocinar, através da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, eventos esportivos, na modalidade de ciclismo e motociclismo, e dá outras providências
Nº 2994
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
28/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo, a celebrar termos de convênios com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Nº 2995
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
28/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Profª "Maria Aparecida Encarnação"
Nº 2996
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
28/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2992/99 de 30 de dezembro de 1999
Nº 3176
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO 20.04.00 QUINTA FEIRA SANTA
Nº 3203
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3197
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3169
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
HOSPEDE OFICIAL SR. MILTON SILVA DO CARMO GOVERNADOR DO DISTRITO L.C.-5 LIONS CLUBE
Nº 3166
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO 069 E 07 MARÇO 2000
Nº 3193
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 3194
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 3202
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO 02 E 03 DE NOVEMBRO 00
Nº 3201
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
ELOGIO PUBLICO AOS FUNCIONAS JARIO FELIPE JUNIOR E ZOEL AUGUSTO ALVES BARBOSA
Nº 3216
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
REGIME DE EXPEDIENTE INTERNO NO PAÇO MUNICIPAL
Nº 3175
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 3167
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
UTILIDADE PUBLICA SERVIDÃO PASSAGEM BAIRROS DE STA TEREZINHA E VILA MARIANA
Nº 3199
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3163
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 3164
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 3189
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3212
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
CONTUR AMINISTRAR ESPCÇOA FISICO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE
Nº 3209
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3168
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
CREDTIO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3192
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMOVEL
Nº 3161
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3165
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
MODIFICA O DECRETO 3139-99
Nº 3170
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 3179
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
PRROGA EM CARATER EXCEPECIOAN TAXA DE LICENÇA E FISCALIZÇÃO DE LOCALIZAÇÃO INSTALAÇÃO E ISSQN
Nº 3214
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3200
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
ESTADO DE EMERGENCIAS GREVE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 3159
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA OS INCISOS II E III DO ART. 4º DA LEI 2951-99
Nº 3198
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO 13 DE OUTUBRO
Nº 3162
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3173
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
PORROGA PRAZOA DE VENC.TRIBUTOS MUNICIPAIS
Nº 3207
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3204
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
HOSPEDE OFICIAL SR. GEORGE DAMIANE PRESIDENTE DO SERRA CLUBE INTERNACIONAL
Nº 3196
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 14:39
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