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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
Saúde
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-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
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SEMEEC
Servidores Municipais
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-- Processo Administrativo
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-- Revogação
-- Sindicância Administrativa
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Tráfego
Transportes
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-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Data
Ano
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Ano Final
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Comissão
Executivo
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Outro
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
159
atos encontrados
Nº 2700
Lei
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Data:
01/04/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a colocação de caixas receptores em imóveis urbanos.
Nº 2699
Lei
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Data:
23/02/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de subvenção ao Grupo de Estudos Históricos Brasil Contemporâneo" e autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Nº 2698
Lei
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Data:
12/02/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estatuto do Magistério Público Municipal de Aparecida.
Nº 2694
Lei
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Data:
16/01/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acordo amigável de indenização.
Nº 2695
Lei
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Data:
16/01/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir na Contadoria Municipal crédito adicional e concede subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida.
Nº 2696
Lei
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Data:
16/01/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder em Concessão de usa e em caráter oneroso a Cantina da Escola EMPSG "Prof. Virgulina Marcondes de Moura Fázzeri" e extensão (Antigo Anísio Novaes.
Nº 2697
Lei
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Data:
16/01/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder em Concessão de uso e em caráter oneroso a Cantina da Escola EMPG "Profª. Marieta Villela da Costa Braga "
Nº 2848
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1996
Situação:
Em vigor
ESTUDO EMERGENCIA TRECHO COMPREENDIDO NO BAIRRO PONTE ALTA
Nº 2870
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1996
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2830
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1996
Situação:
Em vigor
ATUALIZA PREÇOS SERVIÇOS ZONA AZUL
Nº 2857
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1996
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2898
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1996
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2879
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1996
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2829
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1996
Situação:
Em vigor
CRIA PONTO DE TAXI Nº8 AV. ARISTIDES DE ANDRADE
Nº 2878
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1996
Situação:
Em vigor
RATIFICAÇÃO DENOMINAÇÃO TRAVESSA CARLOS WENDLING STA RITA
Nº 2886
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1996
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2872
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1996
Situação:
Em vigor
CREDTIO ADICIOANL SUPLEMENTAR
Nº 2892
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1996
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2834
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1996
Situação:
Em vigor
A-96 CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2902
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1996
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO DIA 28.10.96
Nº 2911
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1996
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2843
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1996
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIA MADEPAR
Nº 2845
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1996
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PROPRIEDADE JOSE CANDIDO DA SILVA
Nº 2862
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1996
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2906
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1996
Situação:
Em vigor
Nº 2834
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1996
Situação:
Em vigor
HOMOLOGA CONCURSO PUBLICO 02-95
Nº 2840
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1996
Situação:
Em vigor
HOSPEDE SR. MANOEL MARTINS MARTINS-DD GOVERNADOR DISTRITO L16 LIONS CLUBE
Nº 2885
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1996
Situação:
Em vigor
CASSA LICENÇA AMBULANTES
Nº 2826
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1996
Situação:
Em vigor
ABERTURA ORÇAMENTO EXERCICIO 1996
Nº 2916
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1996
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2831
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1996
Situação:
Em vigor
ATUALIZA PREÇOS COBRASO PRESTAÇÃO SERVIÇOS ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 2835
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1996
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO DIAS 19-20E 21.02.96
Nº 2914
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1996
Situação:
Em vigor
A-96 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2901
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1996
Situação:
Em vigor
A-96 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2894
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1996
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2893
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1996
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2876
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1996
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2896
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1996
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2903
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1996
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2843
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1996
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIA TERRNO PERTENCER MADEPAR-PAPEL E CELULOSE S.A.
Nº 2876
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1996
Situação:
Em vigor
A-96 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2895
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1996
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2913
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1996
Situação:
Em vigor
A-96 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2901
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1996
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2833
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1996
Situação:
Em vigor
HOMOLOGA CONCURSO PUBLICO 02-95
Nº 2854
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1996
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PROPRIEDADE MARIA ANDRADINA GONÇALVES MALTA
Nº 2913
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1996
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2904
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1996
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2909
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1996
Situação:
Em vigor
REVOGA DECREETO 2070-89
Nº 2837
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1996
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 16:01
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