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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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-- Luto Oficial
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-- Processo Administrativo
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Extraord. Suplementar
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
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-- Diversos
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-- Hospitais/Post. de Saúde
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Servidores Municipais
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-- Sindicância Administrativa
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Tráfego
Transportes
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Urbanismo
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-- Pensões
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
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Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Ementa A-Z
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Anexos
Vínculos
Gostei
132
atos encontrados
Nº 2370
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2339
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PERTECENTE AO SAAE SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTO
Nº 2441
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
MOJORA PASSAGENS DE ONIBUS URBANOS
Nº 2348
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
MAJORA PASSAGENS DE ONIBUS URBANOS
Nº 2361
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
DIREITO DE POSSE E USO DE UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUIDAS PELO PODER PUBLICO
Nº 2363
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
REESTRUTURA O FUNDO SOSICAL DE SOLIDARIEDADE
Nº 2386
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PERTENCENTE EMPRESA COMERCIAL E DE IMOVEIS SÃO PAULO LTDA.
Nº 2371
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2404
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
PLANO DE OBRAS EXTRAORDINARIO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
Nº 2427
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2392
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA COMERCIO AMBULANTE
Nº 2408
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE CIA EVENTUAL AMBULANTE NAS IMEDIAÇÃOS DO PARQUE RECREATIVO CULTURAL
Nº 2342
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
MAJORA PASSAGENS DE ONIBUS URBANOS
Nº 2372
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2419
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2417
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2380
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA PROPAGANDA SONARAS ATRAVES DE VEICULOS
Nº 2366
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2396
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2354
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO 2 E 3 MARÇO 1992
Nº 2400
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
MAJORA PASSAGENS DE ONIBUS URBANOS
Nº 2421
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
MAJORA PASSAGENS DE ONIBUS URBANOS
Nº 2343
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2346
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2389
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
ATUALIZA PREÇOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 2429
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2402
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2355
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2398
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PERTENCENTES JOSE AUGUSTO CORREA FILIPPO E ESPOLIO DE MOÃO MARIA GUIMARAES FILIPPO
Nº 2411
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
REVOGA DECRETO DESAPROPRIATORIAO 2211-90
Nº 2414
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2344
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2395
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2360
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
MAJORA PASSAGENS DE ONIBUS URBANOS
Nº 2436
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
CRIAÇÃO DE VAGAS PERMISSIONARIOS EXPLORAÇÃO DE TAXI
Nº 2410
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2425
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
HOSPEDE SR. BOLIVAR ZENSLI DD GOVERNADOR DISTRITO 4600 ROTARY
Nº 2416
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
ATUALIZA PREÇOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 2435
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
REVOGA DECRETO DESAPROPRIATORIO 2276-91
Nº 2362
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIOANL SUPLEMENTAR
Nº 2368
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
MUDANÇA DE PRAZO PARA FUNCIONARIO PUBLICO CONCORRER A CARGO ELETIVO
Nº 2377
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2430
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
ATUALIZA TARIFAS DA ZONA AZUL
Nº 2374
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
MAJOR PASSAGENS DE ONIBUS URBANOS
Nº 2384
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2407
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
APROVA ORÇAMENTO EXERCIVIO 1993 SAAE
Nº 2347
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2365
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
PRROGRA PRAZO SEM MULTA E SEM CORREÇÃO MONTERAI TAXA DE LICENÇA
Nº 2399
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PERENCENTE VALMIR DONIZETE DOS SANTOS
Nº 2393
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1992
Situação:
Em vigor
MAJORA PASSAGENS DE ONIBUS URBANOS
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 19:17
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