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Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
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Cargos e Funções
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Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
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Magistério
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Móveis/Equip./Objetos
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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Portaria - Educação
Regimento Interno
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SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Data crescente
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Ementa A-Z
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Vínculos
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126
atos encontrados
Nº 1720
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
MODIFICA O ART. 1 DO DECRETO 1715-85
Nº 1754
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
ALTERA TARIFAS OU PREÇOS DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 1751
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO PAGTO IPTU E TAXAS CORRELATAS
Nº 1752
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1699
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1721
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
CONCEDE GRATUIDADE A PESSOAS COM MAIS DE 65 ANOS DE IDADE EM TODOS PROPRIOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO
Nº 1690
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
DENOMINA OS BAIRROS BREJO SECO E BAIXADA FLUMINENSE COMO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO
Nº 1714
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PERTECENTE ADMA MATUCK E AIDA MATUCK DOMINGUES CONTRUÇÃO PALCO E SANITARIOS AV. MONUMENTAL
Nº 1735
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
HOSPEDE HOFICIAL SR. CARLOS EDUARDO CORREA DA COSTA-GOVERNADOR DO ROTARY CLUB
Nº 1716
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
PRORROGA O PRAZO ITU E TAXAS CORRELATAS
Nº 1755
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1745
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
ALTERA TARIFAS OU PREÇOS DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 1747
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1727
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO PAGTO IPTU E TAXAS CORRELATAS
Nº 1757
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
DETERMINA CANCELAMENTO DE DEBITOS EM RAZÃO DE ERROS HAVISO NOS LANÇAMENTOS DOS LIVROS DA DIVIDA ATIVA
Nº 1726
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
A-85 CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1739
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1696
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO UTILIZAÇÃO DO GINASIO DE ESPORTE PE. LUIZ ITALO ZOMPERO
Nº 1724
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO PAGTO IPTU E TAXAS CORRELATAS
Nº 1723
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
ALTERA TARIFAS OU PREÇOS DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 1726
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
ATUALIZA O PREÇO DE ABATE PARA O MATADOURO MUNICIPAL DE APARECIDA
Nº 1742
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1749
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PERTENCETE LAURINDO GOMES DE SIQUEIRA SITUADA A RUA MAESTRO OSCAR LORENA-PARA INSTALAÇÃO NUCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL
Nº 1698
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
MODIFICA O ART. 1º DO DECRETO 1683-84
Nº 1748
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PERTENCENTE ALICIO DE MISSIAS SITUADA AV. ZEZE VALADÃO LOCAÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES
Nº 1725
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1740
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
ALTERA TARIFAS OU PREÇOS DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 1737
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
MAJORA AS TARIFAS DE ONIBUS URBANOS MUNICIPAIS
Nº 1762
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1703
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
MAJORA AS TARIFAS DE ONIBUS URBANOS MUNICIPAIS
Nº 1763
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO DO GINASIO DE ESPORTE PE. LUIZ ITALO ZOMPERO
Nº 1711
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 2130-85
Nº 1707
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO DE USO A TITULO PRECÁRIO A QUADRA DE ESPORTE PE. LUIZ ITALO ZOMPERO
Nº 1730
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1715
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIA ESPOLIO DE ARISTEU VIEIRA VILEA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL
Nº 1712
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1746
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO PAGTO. LICENÇA AMBULANTE
Nº 1702
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
ALTERA TARIFAS OU PREÇOS DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 1717
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
MAJORA AS TARIFAS DE ONIBUS URBANOS MUNICIPAIS
Nº 1708
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PERTENCENTE JOÃO MARIA GUIMARÃES FILIPPO-CONSTRUÇÃO POLI-ESPORTIVO
Nº 1704
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
ALTERA TARIFAS OU PREÇOS DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 1688
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
DENOMINA RUA VALERIO FRANCISCO
Nº 1733
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
ALTERA TARIFAS OU PREÇOS DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 1718
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
ALTERA TARIFAS OU PREÇOS DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 1743
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1736
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO PAGTO. IPTU E TAXAS CORRELATAS
Nº 1738
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1692
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO PAGTO TAXA AMBULANTE E DIVERSAS
Nº 1722
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
PRORROGA PARZO PARA GATO. PRESTAÇÃO ISSQN E TAXA AMBULANTE
Nº 1694
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
ALTERA TARIFAS OU PREÇOS DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 12:07
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