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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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Administração Municipal
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
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-- Sindicância Administrativa
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Tráfego
Transportes
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-- I P T U
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
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Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
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Ano Final
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Anexos
Vínculos
Gostei
105
atos encontrados
Nº 1252
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1297
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
97 ALTERA PREÇO DE TARIFA UTILIZAÇÃO ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 1295
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
TRANSFERE A PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO DE LINHS URBANS MUNICIPAIS EMPRES SÃO JORGE PARA EMPRESA PASSARO MARRON
Nº 1263
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1271
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
CREDITOA ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1284
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
LUTO OFICIAL SR. JOAQUIM DE SOUZA NUNES
Nº 1259
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
LUTO OFICIAL PROF. JOSÉ BORGES RIBEIRO
Nº 1258
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO DE RECOL. 1ª PARCELA ISS
Nº 1250
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
DENOMINA A TRAVESSA JOSÉ AUGUSTO DE CASTRO
Nº 1260
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
INTERDIRA O USO DO ESTADIO 17 DEZEMBRO
Nº 1274
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1275
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1275
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1247
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
ALTERA O PREÇO DE UTILIZAÇÃO ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 1279
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
APROVA ORÇAMENTO DO S.A.A.E 1980
Nº 1285
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1270
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
CREDITOA ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1260
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1283
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1296
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENETAR
Nº 1288
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO DA 5ª PREST. IPTU E 1ª TAXA DE PAVIMENTAÇÃO
Nº 1282
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1269
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1300
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO RECOLHIEMNTO DA 6ª PREST. IPTU E 2 ª TAXA DE PAVIMENTAÇÃO
Nº 1257
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO DE RECOL. 1ª PARCELA IPTU
Nº 1277
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO PARA RECOL. DA 4ª PRESTAÇÃO IPTU E TAXAS CORRELATAS
Nº 1241
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
LUTO OFICIAL PROFa.MARIA APARECIDA ENCARNAÇÃO
Nº 1286
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
REGULAMENETA A LEI 1892-79
Nº 1265
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1291
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1243
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O COMERCIO EVENTUAL AMBULANTE
Nº 1245
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONALL SUPLEMENTAR
Nº 1276
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PERTENC. LUIZ DE AQUINO ALARGAMENTO D RUA SANTO AFONSO COM AV. VALERIO FRANCISCO
Nº 1272
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
PRROGA PRAZO DA 3ª PRESTAÇÃO DO IPTU E TAXAS SOBRE SERVIÇOS URBANOS
Nº 1292
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
97 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1249
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1276
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO-PERTENCENTE A LUIS DE AUINO-ALARG. RUA SANTO AFONSO COM A AV. VALERIO FRANCISCO
Nº 1287
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1294
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1298
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1280
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
CONCEDE REAJUSTE DE PREÇOS CIP LINHAS URBANS DA EMPRES SÃO JORGE
Nº 1285
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1244
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO EXERCICIO 19
Nº 1283
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1266
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PERT. GERALDO P. OLIVEIRA E JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS-ABERT. AV. MONUMENTAL
Nº 1253
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
VINCULA RECURSOS ORÇAMENTARIOS AO PROGRAMA CIDADES MEDIAS
Nº 1268
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
ALTERA PREÇO DE TARIFA DE UTILIZAÇÃO ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 1261
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO PAGTO. 1ª E 2ª IPTU E TAXAS E ISS
Nº 1289
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1260
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
INTERDITA O USO DO ESTADIO 17 DE DESEMBRO
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 16:01
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