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Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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-- Luto Oficial
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-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Diversos
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-- Ruas
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Zoneamento
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Reajustes
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Regulamentações
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-- Sindicância Administrativa
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-- Reajustes
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
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Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
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Ementa A-Z
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Data
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Anexos
Vínculos
Gostei
97
atos encontrados
Nº 1152
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1141
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1140
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1126
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
REFERENCIA A INDICAÇÃO DIRETOR SAAE-CONSELHO ADM.
Nº 1124
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1163
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR
Nº 1137
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
CONCEDE REAJUSTE DE PREÇOS NAS PASSAGENS DAS LINHAS URBANAS
Nº 1121
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO REC. DE TRIBUTOS
Nº 1145
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1157
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1135
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1156
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1146
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1122
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
PROIBE PARTIR DA PRESENTE DATA PAGAMENTO DE FERIAS EM PECUNI E PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS
Nº 1132
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1160
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA RESSALVA DO DECRETO 1154-77
Nº 1153
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DA LEI 1799-77-AGENCIADORES
Nº 1127
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
REGULAMENETO DA PERMISSÃO EXPLORAÇÃO DOS SERVICOS DE VEICULOS DE TRAÇÃOANIMAL DONF. A LI 1639-74 CHARRETEIRO E CARROCEIRO
Nº 1147
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1164
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR
Nº 1166
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR
Nº 1119
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
ALTERA O PREÇO DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 1154
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
COMPLEMENTA E REGULAMENTA PREVISTA NO DECRETO 1153-77
Nº 1130
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1155
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1133
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1148
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
INTRODUZ MODIFICAÇÕES N O DECRETO 964-74 PONTO DE TAXIS
Nº 1138
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1151
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO DE USO A TITULO PRECARIO BEM PUBLICO A FIRMA STATUS PROMOÇÕES E PUBLICIDADE
Nº 1128
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1117
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
DESAPRORPRIAÇÃO PERTENCETE ALFREDO MARCELINO-ABERTURA DE VIA PUBLICA
Nº 1143
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
ALTERA O PREÇOS DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 1125
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
NOMEIA CONSELHEIROS SAAE
Nº 1162
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR
Nº 1118
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PERTENCENTE FRANCISCO M.G. FILIPO CONSTRUÇÃO DE VIA DE ACESSO AO VIADUTO DO KM 296 RFRSA
Nº 1136
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
LUTO OFICIAL SR. AMERICO FERREIRA IRIA
Nº 1149
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
RESOLUÇÃO 03-77 CONSELHO DELIBERATIVO DO SAAE
Nº 1142
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
DESAPRORPRIAÇÃO PERTENCENTE A BENEDITO JULIO BARRETO E OUTROS CONTAT UMA GALERIA DE ESCOAMENTO DE AGUAS
Nº 1116
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO A LIGHT NO MORRO DO CRUZEIRO
Nº 1158
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE PAVIMENTAÇÃO
Nº 1134
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
REVOGA O DECRETO 1131-77
Nº 1123
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PERTENCENTE A FABRICA DE PAPEL N.S. APARECIDA CONSTRUÇÃO DE NOVO MERCADO MUNICIPAL
Nº 1159
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1150
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1168
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR
Nº 1167
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
ATULAIZA O VALOR DA U.F.M. UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO
Nº 1165
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA PRAZO PARA REC. ISSQN
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 15:25
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