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Categoria
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Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
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-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
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Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
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Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Zoneamento
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Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
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-- Sindicância Administrativa
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Tráfego
Transportes
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
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Portaria - Educação
Regimento Interno
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SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
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Ementa A-Z
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Data
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Ano Final
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Comissão
Executivo
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TODOS
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Autor Comissão
TODAS
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
144
atos encontrados
Nº 1635
Lei
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Data:
29/03/1974
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Enquadra na referência "4", da Lei nº 1623, de 11 de dezembro de 1973, os cargos de Zelador do Estádio Municipal
Nº 1636
Lei
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Data:
29/03/1974
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Aparecida a firmar com o SESI - Serviço Social da Indústria - Contrato de Comodato
Nº 928
Decreto Executivo
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Data:
14/03/1974
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina via publica do Município ( Jonas Lopes )
Nº 1632
Lei
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Data:
05/03/1974
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de Cr$ 700,00
Nº 1633
Lei
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Data:
05/03/1974
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial até o limite de Cr$ 5.370,92
Nº 1629
Lei
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Data:
07/02/1974
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 42.000,00
Nº 1630
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
07/02/1974
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza firmar convênio com a Fundação para o livro escolar
Nº 1631
Lei
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Data:
07/02/1974
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a SUTACO - Superintedência do Trabalho Artesanal nas comunidades
Nº 1628
Lei
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Data:
30/01/1974
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza um crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 278.000,00
Nº 946
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 977
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
CONCEDE REAJUSTE A PREÇOS NAS PASSAGENS DAS LINHAS URBANAS
Nº 968
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
CANCELADO
Nº 949
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 976
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENETAR
Nº 964
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
OFICIALIZA PONTOS DE TAXIS EXISTENTES E CRIA OUTOS PONTOS DE CARROS DE ALUGUEL
Nº 966
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1001
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 967
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PERTENCENTE A HERDERIOS DE JOAQUIM LUCIANO-SANTA RITA
Nº 952
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
ALTERA O HORARIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 18 .06.74
Nº 1002
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 932
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
DENOMINAÇÃO GRUPO ESCOLAR IRMÃ VILMA-BAIRRO DO MACHADO-E GRUPO ESCOLAR GENERAL HENRIQUE GEISEL BAIRRO DE SÃO GERALDO
Nº 996
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PERTECENTE BECHARA KALIL ALARGAMETNO DA RUA ARISTIDES DE ANDRADE
Nº 924
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 938
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 943
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 990
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENETAR
Nº 998
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO ARQUIDIOCESE DE APARECIDA
Nº 923
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 997
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 979
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENETAR
Nº 1003
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 969
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 959
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 934
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
REVOGA O DECRETO 798-72
Nº 930
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 989
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENETAR
Nº 933
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
PRORROGA O PRAZO PARA PAGATOMENTO DA TAXA DE LOCALIZÇÃO E ALVARA
Nº 953
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 936
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
REFORMULA PREÇOS DE USO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 948
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 954
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 980
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENETAR
Nº 961
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
CANCELADO
Nº 981
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENETAR
Nº 975
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENETAR
Nº 941
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PERTECENTE A SANTA CASA DE MISERICORDIA INSTAÇÃOS DO SAAE E CONSTRUÇAÕ DE PRAÇA
Nº 947
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PERTENCENTE A JOÃO MARIA GUIMARAES FILIPPO-AMPLIAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DE VILA MARIANA
Nº 940
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
RESERVADO PARA A CONTABILIDADE E NÃO UTILIZADO
Nº 995
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 919
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
EXECUÇÃO ORÇAMENETO EXERCICIO 1974
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 09:25
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