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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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lei -complementar)
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
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-- Sindicância Administrativa
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Tráfego
Transportes
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-- -- Diversos
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-- I P T U
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-- Taxas
Turismo
Urbanismo
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-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Ementa A-Z
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Ano Final
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Anexos
Vínculos
Gostei
212
atos encontrados
Nº 1461
Lei
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Data:
15/04/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sôbre loteamentos e dá outras providências.
Nº 1453
Lei
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Data:
05/04/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza pagamento ao IBAM.
Nº 1454
Lei
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Data:
05/04/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o pagamento de Cr$ 1.000,00 à Santa Casa de Misericórdia.
Nº 1455
Lei
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Data:
05/04/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 1.000,00 ao Lar Monsenhor Filippo.
Nº 1456
Lei
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Data:
05/04/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 500,00 ao Instituto Educacional Mirim de Aparecida.
Nº 1457
Lei
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Data:
05/04/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 1.000,00 ao Seminário Redentorista Santo Afonso.
Nº 1458
Lei
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Data:
05/04/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 1.500,00 aos Indigentes.
Nº 1459
Lei
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Data:
05/04/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 500,00 às entidades esportivas do Município.
Nº 1460
Lei
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Data:
05/04/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 2.000,00 ao Aparecida Esporte Clube.
Nº 1451
Lei
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Data:
23/03/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito de Cr$ 40.000,00 - quarenta mil cruzeiros.
Nº 1452
Lei
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Data:
23/03/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito a abrir um crédito de Cr$ 32.510,00 - trinta e dois mil e quinhentos e dez cruzeiros.
Nº 1449
Lei
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Data:
17/03/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui área na Zona Urbana.
Nº 1450
Lei
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Data:
17/03/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede à Dna. Maria Rosa de Jesus Ourives, pensão vitalícia mensal de Cr$ 80,00.
Nº 1448
Lei
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Data:
10/03/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de convênio.
Nº 1447
Lei
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Data:
09/03/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito a abrir na Contadoria Municipal crédito especial de Cr$ 56.000,00 ( NORMAL ).
Nº 1446
Lei
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Data:
29/01/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reduz impostos que gravam o patrimônio do Umuarama Club.
Nº 1445
Lei
Baixar
Data:
28/01/1971
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Código de Obras
Nº 649
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1971
Situação:
Em vigor
TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DA TABELA EXPLICATIVA DA DESPESA DE 1971
Nº 689
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1971
Situação:
Em vigor
TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DA TABELA EXPLICATIVA DA DESPESA DE 1971
Nº 671
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1971
Situação:
Em vigor
CONCEDE A EMPRESA DE ONIBUS SÃO JORGE LTDA PERMISSÃO PARA EXPLORA AS LINHAS MUNICIPAIS
Nº 769
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1971
Situação:
Em vigor
TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DA TABELA EXPLICATIVA DA DESPESA DE 1971
Nº 706
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1971
Situação:
Em vigor
TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DA TABELA EXPLICATIVA DA DESPESA DE 1971
Nº 641
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1971
Situação:
Em vigor
TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DA TABELA EXPLICATIVA DA DESPESA DE 1971
Nº 715
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1971
Situação:
Em vigor
TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DA TABELA EXPLICATIVA DA DESPESA DE 1971
Nº 758
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1971
Situação:
Em vigor
TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DA TABELA EXPLICATIVA DA DESPESA DE 1971
Nº 658
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1971
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 668
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1971
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 674
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1971
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 653
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1971
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 673
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1971
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 766
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1971
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 726
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1971
Situação:
Em vigor
TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DA TABELA EXPLICATIVA DA DESPESA DE 1971
Nº 763
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1971
Situação:
Em vigor
TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DA TABELA EXPLICATIVA DA DESPESA DE 1971
Nº 755
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1971
Situação:
Em vigor
TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DA TABELA EXPLICATIVA DA DESPESA DE 1971
Nº 767
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1971
Situação:
Em vigor
74 CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR
Nº 713
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1971
Situação:
Em vigor
TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DA TABELA EXPLICATIVA DA DESPESA DE 1971
Nº 735
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1971
Situação:
Em vigor
CONT... CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 753
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1971
Situação:
Em vigor
TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DA TABELA EXPLICATIVA DA DESPESA DE 1971
Nº 756
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1971
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 703
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1971
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 669
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1971
Situação:
Em vigor
RECONHECE E CONFIRMA CONCESSÃO A EMPRESA VIAÇÃO ITAGUAÇU LTDA
Nº 682
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1971
Situação:
Em vigor
TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DA TABELA EXPLICATIVA DA DESPESA DE 1971
Nº 680
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1971
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 677
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1971
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PERTECENTE DONA MARIA ANTONIETA FELIX-CONSTRUÇÃO DO EDFICIO DO FORUM DA COMARCA DE APARECIDA
Nº 650
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1971
Situação:
Em vigor
EXTINGUEM AS PERMISSÕES REFERENTES A CONCESSÃO DE PONTOS DE TAXIS-
Nº 739
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1971
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 698
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1971
Situação:
Em vigor
TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DA TABELA EXPLICATIVA DA DESPESA DE 1971
Nº 759
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1971
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 702
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1971
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 760
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1971
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 12:07
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