Ir para o conteúdo
Prefeitura de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Busca
A Nossa Cidade
Bandeira de Aparecida
Brasão de Armas
Hino de Aparecida
História da Cidade
Mapa Turístico de Aparecida-SP
Secretarias
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social e da Mulher
Secretaria de Cultura
Secretaria de Defesa do Cidadão
Secretaria de Educação
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Indústria e Comércio
Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos
Secretaria de Obras
Secretaria de Planejamento e Governo
Secretaria de Segurança Pública e Trânsito
Secretaria de Saúde
Secretaria de Turismo
Secretaria de Esportes
Procuradoria-Geral do Município de Aparecida
Transparência
Turismo
SIC
Ouvidoria
Serviços
Coronavírus
Serviços Online
Legislação
A Prefeitura
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretaria de Saúde (Relações ESF)
Plano Municipal de Saúde
ISS Online (Gerar Senha de Acesso / Acesso ao Sistema)
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Cemitérios
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Projetos
Participe mais
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
FAQ
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
Bandeira de Aparecida
Brasão de Armas
Hino de Aparecida
História da Cidade
Mapa Turístico de Aparecida-SP
Secretarias
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social e da Mulher
Secretaria de Cultura
Secretaria de Defesa do Cidadão
Secretaria de Educação
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Indústria e Comércio
Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos
Secretaria de Obras
Secretaria de Planejamento e Governo
Secretaria de Segurança Pública e Trânsito
Secretaria de Saúde
Secretaria de Turismo
Secretaria de Esportes
Procuradoria-Geral do Município de Aparecida
Transparência
Turismo
SIC
Ouvidoria
Coronavírus
Serviços Online
Legislação
A Prefeitura
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretaria de Saúde (Relações ESF)
Plano Municipal de Saúde
ISS Online (Gerar Senha de Acesso / Acesso ao Sistema)
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Cemitérios
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Projetos
Participe mais
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
FAQ
Legislação
Principal
Legislação
Constituição Federal
Constituição Estadual
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Câmara
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Código de Ética
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estatuto do Servidor Público
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Administrativo
-- Programas
-- Recomendação Administrativa
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
SEMEEC
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Efetivação
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença
-- Licença Eleitoral
-- Licença Prêmio
-- Licença sem Vencimentos
-- Nomeações
-- Processo Administrativo
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Revogação
-- Sindicância Administrativa
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
122
atos encontrados
Nº 1137
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
31/08/1965
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar pagamento de auxílio ao Abrigo Monsenhor Fillipo.
Nº 1138
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
31/08/1965
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a pagar auxílio à Legião Brasileira de Assistência - LDA.
Nº 1139
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
31/08/1965
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a pagar auxílio ao Ginásio La Salle.
Nº 1140
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
31/08/1965
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei Municipal nº 1056 que denomina o lado esquerdo de quem desce até a Praça Marechal Deodoro (Rua Augusto Monteiro).
Nº 1141
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
31/08/1965
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Crédito Especial no valor de Cr$ 782.000.
Nº 1142
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
31/08/1965
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal a realizar novo convênio com o I.P.E.S.P.
Nº 1143
Lei
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
31/08/1965
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei Municipal n º 566, de 9 de maio de 1960 e mantêm a de nº 459, de 24 de novembro de 1958.
Nº 1144
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
31/08/1965
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial de Cr$ 463.864
Nº 1134
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
31/08/1965
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar pagamento de Auxílio ao Sanatório Santo Ângelo.
Nº 1125
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
24/08/1965
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede auxílio ao "Aparecida Esporte Clube".
Nº 1124
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
12/08/1965
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede remissão de débito ao aluno da escola do comércio.
Nº 1119
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
21/07/1965
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Especifica normas para recebimento do Imposto de Jogos e Diversões.
Nº 1120
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
21/07/1965
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede título de Cidadão Honorário Benemérito Aparecidense ao Dr. André Broca Filho.
Nº 1121
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
21/07/1965
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera Cidadão Honorário Benemérito Aparecidense, o Senhor Benjamin Arantes da Silva.
Nº 1122
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
21/07/1965
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera Cidadão Honorário e Benemérito, o Senhor José Ribeiro.
Nº 1123
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
21/07/1965
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera Cidadão Honorário e Benemérito, o Dr. Pelerson Soares Penido.
Nº 1114
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
05/07/1965
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Pagamento referente ao aluguel de Prédio do Fórum.
Nº 1115
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
05/07/1965
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir concorrência pública sobre apresentação de estudos da futura estação rodoviária de Aparecida.
Nº 1116
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
05/07/1965
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito a permutar sem ônus uma faixa de terra.
Nº 1117
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
05/07/1965
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a rescindir sem ônus contrato firmado conforme os termos da Lei nº 1058/64.
Nº 1118
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
05/07/1965
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Comissão de Avaliação no Município de Aparecida.
Nº 1108
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
22/06/1965
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial de Cr$ 180.000
Nº 1109
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
22/06/1965
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o pagamento à Damas de Caridade.
Nº 1110
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
22/06/1965
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a pagar auxílio à Guarda Mirim.
Nº 1111
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
22/06/1965
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Rua José Alves, a Travessa da Rua Leopoldo Macedo.
Nº 1112
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
22/06/1965
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Senhor Prefeito a firmar compromisso para levantamento de auxílio do estado, nos serviços de água e esgoto da cidade.
Nº 1113
Lei
Baixar
Data:
22/06/1965
Situação:
Em vigor
Altera Lei Municipal nº 1090/65.
Nº 1098
Lei
Baixar
Data:
28/05/1965
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a rescindir contrato sobre edificação do Prédio do Ginásio Estadual de Aparecida.
Nº 1099
Lei
Baixar
Data:
28/05/1965
Situação:
Em vigor
Autoriza o Senhor Prefeito a doar Tijolos usados.
Nº 1100
Lei
Baixar
Data:
28/05/1965
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito a Expropriar uma área de terra pertencente ao espólio de Licurgo Alves Borges.
Nº 1101
Lei
Baixar
Data:
28/05/1965
Situação:
Em vigor
Autoriza o Senhor Prefeito a conseguir auxílio.
Nº 1103
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
28/05/1965
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Rua Nico Reis, a primeira Travessa da Rua Cardeal Dom Lemes.
Nº 1104
Lei
Baixar
Data:
28/05/1965
Situação:
Em vigor
Considera de utilidade pública, faixa de terra para alargamento da Travessa Alexandre Fleming.
Nº 1105
Lei
Baixar
Data:
28/05/1965
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a desapropriar faixa de terra para alargamento da Travessa Alexandre Fleming.
Nº 1106
Lei
Baixar
Data:
28/05/1965
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir concorrência pública para instalação para o serviços de telefones automáticos em Aparecida.
Nº 1107
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
28/05/1965
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara área de terreno, entre as ruas Cel. Rodrigo, Pe. Claro Monteiro e Júlio Braga, da Utilidade Pública.
Nº 1102
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
28/05/1965
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina a Rua Leopoldo Macedo
Nº 1097
Lei
Baixar
Data:
30/04/1965
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder ajuda mensal a Senhora Hortência M. Castro Encarnação.
Nº 1093
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
14/04/1965
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Rua Alfredo Penido, a primeira Travessa da Rua Irmã Dolores.
Nº 1094
Lei
Baixar
Data:
14/04/1965
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública o Instituto Educacional Mirim de Aparecida.
Nº 1095
Lei
Baixar
Data:
14/04/1965
Situação:
Em vigor
Majora os alugueis dos prédios onde funciona o Grupo Escolar Professora Paulina Cardoso.
Nº 1096
Lei
Baixar
Data:
14/04/1965
Situação:
Em vigor
Crédito Suplementar.
Nº 1084
Lei
Baixar
Data:
23/02/1965
Situação:
Em vigor
Extingue o cargo de Professor Primário.
Nº 1085
Lei
Baixar
Data:
23/02/1965
Situação:
Em vigor
Altera a tabela da Lei 1083/64.
Nº 1086
Lei
Baixar
Data:
23/02/1965
Situação:
Em vigor
Autoriza doação a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida.
Nº 1087
Lei
Baixar
Data:
23/02/1965
Situação:
Em vigor
Cria o cargo de Auxiliar de Chefe de Departamento Pessoal.
Nº 1088
Lei
Baixar
Data:
23/02/1965
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito a construir 2 passagens de pedestres sobre o ribeirão do rio das chácaras.
Nº 1089
Lei
Baixar
Data:
23/02/1965
Situação:
Em vigor
Cria o cargo de Diretor da Fazenda.
Nº 1090
Lei
Baixar
Data:
23/02/1965
Situação:
Em vigor
Altera a Lei 1083/64.
Nº 1091
Lei
Baixar
Data:
23/02/1965
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a permuta de imóvel.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
22/04/2024 17:30
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia