Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Helena Ramalho de Campos Malta.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a Sra. Maria Helena Ramalho de Campos Malta, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 092.***.***-60, ocupando o cargo efetivo de Professor III de Educação Artística, lotada na Secretaria Municipal de Educação, restantes ao 2º quinquênio, de 01.03.2015 a 29.02.2020 (10 anos), sendo: 1º período de gozo a partir de 02.05.2023 a 16.05.2023 (15 dias) e o 2º período de gozo a partir de 03.08.2023 a 17.08.2023 (15 dias), quitando o referido período.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 02 de maio de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 02 de maio de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo