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PORTARIA Nº 141, 28 DE ABRIL DE 2023
Assunto(s): Nomeações
Em vigor
Ementa Nomear a Sra. Adrielle Cristine da Silva Romain Rodrigues, no Cargo em Comissão de Secretário Adjunto, em conformidade com a Lei nº 4.472/2022.
CONSIDERANDO o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC – nos autos da Ação Civil Pública n. 1002285-93.2022.8.26.0028 que autorizou a nomeação de servidores nos cargos em comissão;
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Nomear a Sra. Adrielle Cristine da Silva Romain Rodrigues, portadora do CPF nº 355.***.***-65, no Cargo em Comissão de Secretário Adjunto, fazendo jus aos vencimentos e demais vantagens do cargo que couberem em Lei.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 28 de abril de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 28 de abril de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 176, 27 DE MARÇO DE 2024 Nomear a Sra. Vitoria Viviane Andreza Santos Silva, no Cargo em Comissão de Membro da JARI. 27/03/2024
PORTARIA Nº 172, 22 DE MARÇO DE 2024 Nomear o Sr. Matheus Antonio Garcia Luiz Guimaraes, no Cargo em Comissão de Assessor. 22/03/2024
PORTARIA Nº 171, 22 DE MARÇO DE 2024 Nomear o Sr. Nestor Gabriel da Silva, no Cargo em Comissão de Diretor Geral de Gabinete. 22/03/2024
PORTARIA Nº 170, 21 DE MARÇO DE 2024 Nomear o Sr. EDSON MONTEIRO PACHECO para o cargo em comissão de PRESIDENTE DA JARI. 21/03/2024
PORTARIA Nº 168, 20 DE MARÇO DE 2024 Nomear o Sr. Welington Nogueira Silva Junior, no Cargo em função de confiança de Supervisor da Unidade Administrativa. 20/03/2024
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