Ementa
Retificação da Portaria nº 062/2023 que concedeu Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Noeli de Oliveira dos Santos.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Retificar a Portaria nº 062/2023, em seu artigo 1º, quanto ao seguinte:
Onde lê- se: “relativo ao 3º quinquênio, de 09.08.2005 a 08.08.2010 (10 anos), quitando o referido período.”
Leia- se: “relativo ao 3º quinquênio, de 09.08.2005 a 08.08.2010 (15 anos), quitando o referido período.”
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 08 de março de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 08 de março de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
