Ementa
Retifica a Portaria nº 073/2022, que concedeu Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Lúcia Miranda Reis Antunes.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Fica retificado o art. 1º da Portaria nº 073/2022, de 02 de fevereiro de 2022:
Onde se lê: Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a Sra. Maria Lúcia Miranda Reis Antunes, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 045.***.***-40, ocupando o cargo efetivo de Professor III de Português, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, relativos ao 05º quinquênio, de 13.02.2016 a 12.02.2021 (25 anos), sendo: 1º período de gozo a partir de 01.02.2022 a 15.02.2022 (15 dias) e o 2º período de gozo a partir de 01.10.2022 a 15.10.2022 (15 dias), restando-lhe 60 dias para gozo oportuno.
Leia-se: Autorizar a concessão de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, a partir de 01.02.2022, a Sra. Maria Lúcia Miranda Reis Antunes, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 045.***.***-40, ocupando o cargo efetivo de Professor III de Português, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, relativos ao 05º quinquênio, de 13.02.2016 a 12.02.2021 (25 anos), restando-lhe 75 dias para gozo oportuno.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 01.02.2022.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 14 de setembro de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 14 de setembro de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo